Este é um assunto que pode pensar que tem pouca importância. Mas todos nós sabemos como funcionam os sites que perguntam “Tem mais de 18 anos?”. Basta meter que nasceu em 1497, e está pronto a ir descobrir o caminho marítimo para a Índia com o nosso amigo Vasco da Gama.
Por isso, em algumas regiões, como é o exemplo do Reino Unido, o acesso a pornografia mudou radicalmente.
A partir de agora, quem quiser visitar sites como Pornhub ou Xhamster vai ter de mostrar… identificação. Sim, leste bem. Vai ser tal e qual como entrar numa discoteca, ou tentar comprar bebidas alcóolicas. A nova fase do Online Safety Act entrou em vigor e obriga todos os sites com conteúdo adulto a verificarem a idade dos utilizadores com métodos muito mais rigorosos do que o clássico “sou maior de 18 anos”.
A Ofcom, reguladora das comunicações britânica, exige que os sites adotem sistemas de verificação como: selfie com reconhecimento facial, fotografia de um documento oficial (passaporte ou carta de condução), validação via cartão de crédito ou mesmo recurso a carteiras digitais de identidade. Nada disto é opcional.
Os grandes, apesar de não concordarem, já começaram a alinhar. (Afinal, os UK ainda são um mercado grande!)
O Pornhub apresenta logo um pedido de verificação ao aceder do Reino Unido. O Xhamster pede a criação de conta. O OnlyFans já usava este sistema há algum tempo. Até o Reddit impôs a verificação de idade para ver certos conteúdos mais sensíveis.
Quem não cumprir? Arrisca multas até 18 milhões de libras ou 10% da faturação global, e ainda prisão para os responsáveis.
A lei não se limita aos sites porno. Plataformas como X (Twitter), Instagram ou TikTok também podem ter de aplicar estas verificações se quiserem manter conteúdo sensível. Caso contrário, terão de criar versões “apropriadas para menores”. E claro, isto está a deixar muitos utilizadores desconfortáveis. Ninguém quer ver os seus gostos privados associados a um documento oficial.
A reação? É a Esperada.
Muitos já estão a usar VPNs para contornar as restrições. Outros sites, especialmente os mais pequenos, ponderam sair do mercado britânico para evitar perder tráfego ou arcar com custos de implementação. Há até quem tema que isto seja apenas o início de algo maior, com impacto noutras áreas da Internet.
Em Portugal?
Não existe previsão para implementação de um sistema similar. Mas… Pode vir a acontecer. As regras do jogo estão a apertar em tudo, e o foco está cada vez mais no controlo.
Em suma… Privacidade, liberdade e regulação. O debate está lançado.
