O cenário é um clássico das estradas portuguesas: segues viagem, talvez um pouco distraído com a música ou com o dia de trabalho, quando vês as luzes azuis e a raquete de sinalização da GNR ou da PSP. Efetivamente, sentes-te tranquilo porque tens os documentos em dia, mas, ao abrires o porta-luvas, percebes que o papel verde tem uma data de validade que expirou há dois dias. Neste cenário, o teu batimento cardíaco acelera e a tranquilidade dá lugar ao pânico, porque a fiscalização em Portugal não perdoa a falta do seguro obrigatório de responsabilidade civil. Assim se te esqueceste do seguro o que te espera em relação à polícia?
Esqueceste-te do seguro: o que te espera se fores parado pela polícia
Para começares a entender a gravidade da situação, deves saber que circular sem seguro é considerado uma contraordenação muito grave. Desta forma, não estamos a falar de uma simples multa de estacionamento. Segundo o Código da Estrada, a coima para quem circula sem seguro automóvel varia entre os 500 euros e os 2500 euros. Sendo assim, no momento em que o agente verifica no sistema que a tua apólice não está ativa, o valor mínimo que vais ter de desembolsar é logo meio milhar de euros.
Além disso, se fores o proprietário do veículo, a responsabilidade recai inteiramente sobre ti, mesmo que não sejas tu quem vai a conduzir no momento da fiscalização. Portanto, emprestar o carro a um amigo quando o seguro está caducado é uma receita para um desastre financeiro partilhado.
O que a polícia faz no momento: Adeus ao carro?
Por outro lado, o problema não termina no pagamento da coima. Efetivamente, a GNR ou a PSP têm o dever de impedir que o perigo continue na estrada. Neste sentido, o procedimento imediato é a apreensão do veículo. Na prática, isto significa que o teu carro é imobilizado no local. Os agentes vão retirar-te os documentos do veículo (o Certificado de Matrícula) e entregar-te um guia de substituição que apenas serve para prova de apreensão, nunca para continuares a circular.
Desta forma, ficas literalmente a pé. Se não tiveres como fazer um seguro na hora, o que hoje em dia é facilitado pelas apps das seguradoras, o carro terá de ser rebocado. Consequentemente, para além da multa, vais ter de somar os custos do reboque e as taxas de parqueamento no depósito da polícia ou do concessionário, que se acumulam a cada dia que passa.
E se não tiveres como pagar a multa ou o seguro?
Igualmente relevante é o destino do teu automóvel se a situação não for resolvida rapidamente. Por conseguinte, se não tiveres liquidez para pagar a coima de imediato ou se não conseguires apresentar uma prova de seguro num curto espaço de tempo, o veículo permanece apreendido. Dito tudo isto, se o carro ficar abandonado no depósito por um período prolongado, ele pode eventualmente ser considerado abandonado a favor do Estado ou vendido em hasta pública para cobrir as dívidas acumuladas de parqueamento e reboque.
Afinal de contas, o sistema está desenhado para ser punitivo porque um veículo sem seguro é um risco enorme para terceiros. Se causares um acidente sem seguro, o Fundo de Garantia Automóvel poderá pagar os danos à vítima. No entanto depois irá exigir-te judicialmente cada cêntimo gasto, o que pode significar dívidas para o resto da tua vida.
Como verificar agora se o teu seguro está válido
Para evitares passar por este filme de terror, a tecnologia é a tua melhor aliada. Efetivamente, em Portugal existe uma forma oficial e gratuita de verificar se o seguro de qualquer matrícula está ativo. Neste sentido, deves utilizar o portal ou a aplicação da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).
Sendo assim, basta seguires estes passos simples:
Acede ao site oficial da ASF na área de Verificação de Seguro. Está disponível aqui.
Introduz a matrícula do teu veículo.
O sistema dir-te-á imediatamente qual é a seguradora, o número da apólice e as datas de início e fim da validade.
4 Sinais de alerta para reconheceres se o teu seguro corre perigo:
Débito Direto Falhado: Se a mensalidade ou anuidade não passou no banco, a seguradora cancela a apólice automaticamente após alguns dias.
Mudança de Proprietário. O seguro não passa para o novo dono. No momento em que vendes ou compras um carro, o seguro antigo deixa de ser válido.
Falta de Carta da Seguradora. Se não recebeste o aviso de renovação (a carta verde ou o documento digital) no mês anterior ao vencimento, liga imediatamente para o teu mediador.
Inspeção e Seguro. Embora sejam coisas diferentes, muitos condutores esquecem-se que ter a inspeção em dia não serve de nada se o seguro estiver expirado.
Em suma, andar sem seguro é uma roleta russa onde a “bala” custa, no mínimo, 500 euros e a perda do carro.
Já alguma vez tiveste um problema com o seguro e foste parado pela polícia?
