Sacar ficheiros em Portugal: o que é legal e o que não é?

Há muita confusão sobre o que é ilegal quando se fala em torrents, P2P e VPNs. Especialmente em Portugal, que faz parte da Europa, mas não olha para a pirataria de ficheiros na Internet com os mesmos olhos de outros estados membros da UE.

Dito tudo isto, alguns dizem que “sacar é crime”, isto enquanto outros juram que “ninguém faz nada” e que não há problema nenhum. A verdade está algures no meio, e vale a pena perceber o que a lei portuguesa realmente diz.

• A pirataria já é tema de piada. Porquê? É normal ser pirata!

Sacar não é o mesmo que partilhar!

Em Portugal, fazer download de um ficheiro através de P2P (como é o exemplo do BitTorrent) não é, por si só, considerado crime. Ou seja, o que a lei proíbe é disponibilizar o ficheiro a outras pessoas sem autorização dos detentores de direitos.

Isto significa que, ver um filme ou ouvir um álbum sacado para uso pessoal raramente leva a problemas. Mas se estiveres a partilhar o ficheiro ao mesmo tempo, o que acontece por defeito em muitos programas de torrents, aí já estás a “transmitir” conteúdo protegido, e isso pode ser punido por lei.

E as VPNs?

Há quem ache que usar uma VPN é a forma mágica de ficar invisível. Mas… Não é bem assim.

Alguns serviços guardam registos de atividade (logs) e podem entregá-los às autoridades se estas os pedirem. Aliás, em certos países, o uso de VPN para mascarar atividades ilegais pode até agravar a situação. Afinal de contas, se estás a usar uma VPN, é porque talvez tenhas algo a esconder.

Entretanto, em Portugal, o uso de VPNs é totalmente legal. Porém, não é um escudo para fazer o que quiseres na internet.

E aqueles avisos de “site bloqueado”?

Quando tentas aceder a sites “menos legais”, é comum aparecer a mensagem “bloqueado pelas autoridades”. Isto acontece porque os ISPs (operadores de internet) cumprem ordens judiciais que obrigam a bloquear o acesso a esse domínio.

Mudar o DNS para o da Google ou Cloudflare pode contornar bloqueios básicos, mas atenção. Isso também é visto como uma forma de ignorar medidas legais.

O que realmente importa?

Na prática, ninguém vai bater-te à porta por fazer download de um filme ou jogo antigo, mas isso não significa que seja “oficialmente permitido”. O problema é mesmo partilhar, distribuir ou lucrar com o conteúdo.

Portanto, se fores usar torrents, desativa ou limita o upload, evita material protegido e lembra-te que há alternativas legais como streaming, jogos gratuitos, bibliotecas digitais e conteúdo open-source.

Resumo rápido

• Sacar não é crime. Partilhar é.
• VPN não é um escudo.
• Bloqueios de sites são ordens legais, não “erros do DNS”.

Como sempre, em Portugal, o bom senso continua a ser o melhor antivírus.