Rússia aprova nova lei que pode criminalizar VPNs e WhatsApp

A Rússia acaba de aprovar uma nova legislação que eleva drasticamente os riscos para quem usa VPNs ou procura conteúdos considerados “extremistas” na internet. A medida, oficialmente aprovada esta semana, encontra-se a gerar forte controvérsia dentro e fora do país. Segundo a nova lei, buscar materiais “extremistas” online poderá ser considerado crime, mesmo quando feito através de VPNs. Mais: até anunciar ou recomendar uma VPN poderá dar origem a multas pesadas. Entretanto a nova lei na Rússia também não olha com bons olhos para o WhatsApp.

VPNs na mira do Kremlin

Embora as VPNs ainda não estejam banidas totalmente na Rússia, o seu uso está agora cercado por um novo quadro legal que visa intimidar e limitar o acesso a informações fora do controlo estatal.

As novas regras incluem:

• Multas até 5700 € para empresas ou entidades que promovam VPNs;
• Multas até 910 € para indivíduos que publicitem ou incentivem o uso dessas ferramentas;

Penalizações entre 35 € e 55 € para quem procurar conteúdos classificados como “extremistas”. Trata-se de um termo vago e altamente político, que pode incluir desde informação jornalística até opiniões críticas ao governo;

Para funcionários públicos, as multas podem chegar aos 1.700 €.

Apesar de o governo russo afirmar que os “utilizadores normais” não serão afetados, os especialistas alertam que a aplicação da lei é ampla e subjetiva, podendo atingir qualquer pessoa que simplesmente use a internet de forma livre.

WhatsApp também pode ser bloqueado na Rússia

Entretanto não fica por aqui. Assim o governo russo encontra-se a preparar o terreno para bloquear o WhatsApp, utilizado por cerca de 100 milhões de russos. O deputado Anton Gorelkin afirmou que está na hora de a Meta “se preparar para sair do mercado russo”. A empresa surge na classificação como “organização extremista”.

Enquanto isso, o governo promove alternativas como a app MAX, uma plataforma estatal de mensagens que visa substituir WhatsApp e Telegram, apps que, ironicamente, milhões continuam a usar para escapar à censura.

Privacidade em risco mesmo fora da Rússia?

Sim. Estas decisões têm impacto além-fronteiras. Qualquer jornalista, ativista ou cidadão russo a viver no estrangeiro pode sofrer caso contacte familiares ou colegas no país.

E mais: estas leis criam precedentes. Se forem eficazes na Rússia, outros regimes autoritários podem seguir o mesmo caminho, colocando em risco a liberdade digital global.

E agora, como proteger o acesso à internet livre?

Apesar da repressão crescente, VPNs continuam a ser uma tábua de salvação. Mas é fundamental:

• Instalar as apps fora da Rússia, antes de entrar no país;
• Escolher VPNs com tecnologia de camuflagem (obfuscation) para evitar detecção;
• Utilizar plataformas de mensagens com encriptação verdadeira ponta-a-ponta, como o Signal.

As restrições aprovadas são mais um passo num caminho perigoso: o da internet fragmentada, controlada e cheia de muros invisíveis. Hoje é a Rússia. Amanhã, quem sabe?