Atenção! Como rescindir um contrato com fidelização!

Devido ao aumento de preços há várias pessoas que estão a rescindir os seus contratos na esperança de trocarem de operador e conseguirem melhores preços. No entanto, esta questão de rescindir o contrato de telecomunicações não é assim tão simples como parece. De facto, em alguns casos até é bastante complicada. Dito isto vamos dizer-lhe como rescindir um contrato com fidelização com a operadora e quanto pode ter de pagar.

Atenção! Como rescindir um contrato com fidelização!

Seja um contrato de internet, televisão ou telemóvel, se tem um período de fidelização, esse período deverá ser cumprido para que não tenha que pagar uma indemnização à operadora por rescisão antecipada do contrato. Mas como deve ser feito?

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Se está próximo do final da fidelização, aconselhamos a esperar até que esta termine antes de rescindir o contrato com fidelização na MEO, NOS, NOWO ou Vodafone.

Se ainda lhe faltam vários meses até ao final da fidelização e pretende rescindir o contrato, verifique se a razão pelo qual quer rescindir o contrato está dentro dos motivos de rescisão de contrato sem custos, para saber se terá ou não que pagar uma indemnização à operadora.

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Por outro lado, se o seu motivo não se enquadra na rescisão de contrato sem custos, então terá efetivamente que pagar uma indemnização à operadora com a qual pretende rescindir.

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O valor da penalização a pagar em caso de rescisão de contrato antecipada deve estar definida em todos os contratos celebrados depois de 17 de junho de 2016. Basta consultar o seu contrato para saber o valor da indemnização.

Com a entrada em vigor das alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei nº15/2016) de 17 de junho de 2016, o cálculo do valor da penalização deixou de ser feito com base nas mensalidades em falta até ao final do contrato de telecomunicações, e passou a ser realizado em função das vantagens e benefícios atribuídos ao consumidor.

O valor da indemnização em caso de rescisão de contrato com fidelização vai depender da operadora, dos serviços contratados e dos benefícios e vantagens conferidas ao cliente. Se quiser cancelar o contrato ao fim de 6 meses de contrato, o valor a pagar pode chegar aos 1.000€.

Mas também pode rescindir sem custos

Regra geral, se cancelar o contrato com a MEO, NOS, NOWO ou Vodafone antes do final do período de fidelização têm que pagar um valor de indemnização à operadora por incumprimento do contrato.

No entanto, existem algumas situações excepcionais, nas quais pode pedir a rescisão de contrato sem custos. Nestes casos, não terá que pagar indemnização à operadora pela rescisão do contrato, mesmo que ainda esteja dentro do período de fidelização.

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Rescisão do contrato por Emigração ou Desemprego

De acordo com a ANACOM, nos casos em que existe uma alteração das circunstâncias que estiveram na base da decisão de contratar o serviço, a lei prevê que possa haver uma rescisão do contrato. No entanto, deverá contactar com a sua operadora para negociar a situação. A análise é sempre feita caso a caso e será exigido que prove a situação de desemprego, emigração, etc.

Rescisão do contrato por Óbito do Titular

Nos termos da lei civil, o falecimento do titular provoca o cancelamento do contrato. Assim para cancelar o contrato, um dos familiares do titular deverá comunicar o óbito à operadora e apresentar a respectiva certidão de óbito. O cancelamento do contrato produz efeitos a partir do momento em que é feita a comunicação do óbito à operadora.

Rescisão de contratos feitos à distância

Quando faz um contrato à distância (por exemplo, porta-a-porta ou através da internet) a operadora tem que o informar de que dispõe de 14 dias para desistir do contrato sem ter que justificar ou para qualquer custo. Assim se a operadora não o informar deste prazo, o prazo estende-se para 12 meses. Para rescindir o contrato basta contactar a operadora e anunciar a sua intenção de rescindir o contrato celebrado.

Rescisão de contrato por incumprimento da operadora

Se contratou um pacote de 200 canais de TV e tem apenas 190. Se contratou uma velocidade de internet de 200MB de velocidade e tem uma velocidade muito inferior. Tudo isto são motivos para pedir a rescisão do contrato sem custos. Da mesma forma, se a operadora pretender alterar as condições contratuais do seu pacote, deverá receber um aviso por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência a informar das novas condições. Se as novas condições não forem objetivamente mais favoráveis para si, poderá pedir o cancelamento do contrato.

Como rescindir online

Entretanto o Governo criou uma plataforma online para facilitar o processo de rescisão de contrato de serviços, com ou sem fidelização. No entanto a plataforma apenas permite que o consumidor rescinda o seu contrato de telecomunicações através da denúncia ou, comunique o óbito do titular de um contrato de comunicações, fazendo assim a caducidade do contrato.

Ir a uma loja é sempre o mais seguro já que existem menos hipóteses das coisas correrem mal.

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Bruno Fonseca
Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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