Imagina que, da próxima vez que tentares entrares nos teus jogos online favoritos ou fazeres um simples comentário nas redes sociais, o sistema te obriga a usar a Chave Móvel Digital (CMD). Embora pareça um cenário de ficção científica, esta é uma proposta real que está a ser debatida na Assembleia da República. Atualmente, o debate em torno do fim do anonimato digital em Portugal está ao rubro, e a tua opinião pode ser decisiva para o desfecho desta lei.
Redes sociais e jogos só com CMD
Esta medida visa, teoricamente, aumentar a segurança no mundo digital. O objetivo principal passa por identificar utilizadores que cometem crimes de ódio, bem como garantir que os menores não acedem a conteúdos impróprios para a sua idade. No entanto, por outro lado, muitos especialistas e utilizadores levantam bandeiras vermelhas quanto à privacidade. Consequentemente, surge o medo de que esta centralização de dados possa ser usada para vigilância ou que crie uma barreira de acesso para quem não domina estas ferramentas tecnológicas.
Como podes participar na discussão?
Felizmente, a nossa democracia permite que não fiques apenas a observar o que acontece sentado no sofá. O site do Parlamento tem uma área dedicada precisamente à receção de contributos dos cidadãos. Portanto, se achas que esta medida é um passo em frente na segurança ou, pelo contrário, um atentado à liberdade na internet, deves fazer-te ouvir oficialmente.
Para participares, só precisas de seguir alguns passos simples. Em primeiro lugar, deves aceder à página oficial de contributos da Assembleia da República. Lá, vais encontrar os detalhes da iniciativa legislativa em curso. Adicionalmente, terás um formulário onde podes escrever os teus argumentos de forma clara e fundamentada. É fundamental que sejas objetivo, uma vez que estes comentários são analisados pelos deputados que estão a trabalhar no texto final da lei.
O impacto no mundo do Gaming e Redes Sociais
Caso esta lei avance, o impacto será imediato e profundo. Além disso, as plataformas de jogos online terão de adaptar os seus sistemas de login exclusivamente para o mercado português, o que pode causar atrasos ou até o bloqueio de certos serviços no nosso país. Por outro lado, a obrigação da CMD nas redes sociais pode desencorajar o uso de pseudónimos, algo que é essencial para muitos ativistas ou pessoas que preferem manter a sua vida privada longe do olhar público.
Entretanto, convém lembrar que esta não é a primeira vez que se tenta regulamentar a identidade digital. No entanto é certamente a tentativa mais agressiva até à data. Assim sendo, a tua participação neste momento é crucial. Não deixes que as decisões sobre o teu futuro digital se tomem sem que os legisladores saibam o que os utilizadores reais pensam. Finalmente, aproveita para partilhar este link com os teus amigos e grupos de jogo. Quanto maior for o número de contributos, mais difícil será para o Parlamento ignorar a voz da comunidade.
