É a conversa de café que toda a gente dá como certa: “os radares em Portugal dão 7% de tolerância, por isso a 120 podes ir tranquilo a 128”. O problema é que esta regra, além de estar desatualizada, pode custar-te uma multa e pontos na carta. Vamos pôr as coisas no sítio, com a lei na mão.
A “margem” dos radares não é uma tolerância para andar acima do limite
Este é o mal-entendido de base, e é onde muita gente se enterra. As margens que os radares aplicam não existem para te deixar circular uns quilómetros acima do limite. São o erro máximo admissível do equipamento, uma correção técnica que a lei obriga a descontar à velocidade medida, precisamente porque nenhum radar é 100% exato.
O enquadramento está no Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros, aprovado pela Portaria n.º 352/2023. Traduzindo para linguagem de condutor: mede-se a tua velocidade, desconta-se a margem técnica do aparelho, e é essa velocidade corrigida que conta para a contraordenação. Não é um bónus. É engenharia jurídica para a multa aguentar-se em tribunal.
Já não é “7% para tudo”: depende da velocidade
Aqui está a parte que quase ninguém sabe. Ao contrário do mito do “7% fixo”, a regra atual distingue duas situações:
- Até aos 100 km/h, o erro máximo admissível é, em regra, um valor fixo em quilómetros por hora e varia conforme o tipo de equipamento e as condições. Um radar fixo em estrada tende a ter uma margem menor do que um radar montado numa viatura em andamento.
- Acima dos 100 km/h, o desconto passa a ser calculado em percentagem da velocidade registada.
Ou seja, aquela conta redonda de “menos 7% em todo o lado” simplesmente não descreve o que acontece na prática. Depende de onde vais, de quão depressa vais e de que radar te apanha. Contar com um número mágico é a melhor forma de te enganares por pouco… e “por pouco” chega para a coima.
O teu velocímetro já está a mentir a teu favor
Há ainda um detalhe que reforça tudo isto: por regras de homologação na União Europeia, o velocímetro do carro nunca pode indicar menos do que a velocidade real. Pode indicar a mais, dentro de limites técnicos e quase sempre indica.
Na prática, quando o ponteiro te marca 120, é bem provável que estejas a fazer 113 ou 115 reais. Se te habituaste a “andar sempre uns quilómetros acima” a olhar para o painel, provavelmente já estás mais perto do limite do que julgas. Mais uma razão para não brincar com margens imaginárias.
E se apanhares mesmo com a multa?
Uma nota útil: mesmo que sejas multado, por radar ou em operação stop, tens direito a contestar. A margem técnica aplica-se sempre a teu favor no cálculo, e se houver erro no processo há caminho para recorrer. Mas a regra de ouro continua a ser a mais simples e a mais barata: o limite é o limite. Andar dentro dele é o único sítio onde nunca precisas de calculadora nem de sorte.
No fundo, a “tolerância dos radares” nunca foi uma autorização para correr, sempre foi só a máquina a admitir que também erra.
