A idade média do parque automóvel em Portugal anda nos 16 anos e a tendência é aumentar. (Afinal de contas, o mercado por cá é dominado pelos usados e importados.) Por isso, como é assim que as médias funcionam, já existem muitos carros a circular perto dos 30 anos.
Sendo exatamente por isso que o “tuga” começa a pensar… Será que qualquer carro com 30 ou mais anos é um clássico e fica isento de impostos?
Óbvio que não é assim que as coisas funcionam.
Qualquer carro pode ser um clássico e deixar de pagar impostos?
Há um fenómeno cada vez mais visível nas estradas e nos sites de classificados em Portugal.
Ou seja, basta abrir o OLX para ver qualquer carro do início dos anos 90, com a pintura a descascar e os estofos rotos, a ser vendido como um “pré-clássico” por valores absurdos. A razão? Cada vez mais carros estão a bater a fasquia dos 30 anos no livrete, e o português adora a ideia de ter um veículo que, na cabeça dele, já não paga impostos nem precisa de dar justificações ao Estado.
Mas a realidade é francamente diferente. A corrida à certificação de carros antigos está a aumentar de tom, mas as coisas não funcionam assim.
Idade não significa nada!
Para o Estado e para as entidades oficiais como o Automóvel Club de Portugal (ACP) ou o Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA), ter 30 anos é apenas a primeira caixa para assinalar numa lista longa e implacável.
Ou seja, para o carro ser reconhecido como Veículo de Interesse Histórico, e só aí ter acesso às benesses fiscais ou a seguros de valor reduzido, a exigência é brutal.
A certificação exige originalidade rigorosa e um estado de conservação que roça o nível de museu. Se o teu carro tem três décadas mas foi mantido “à pedreiro”, o inspetor chumba a certificação sem pestanejar. O resultado? Vais continuar a pagar IUC como qualquer outro mortal.
Fugir ao fisco é obviamente giro, mas não é para todos.
A maioria das pessoas que procura ou tem carro com 30 anos não quer preservar o património automóvel. Quer apenas fugir às garras do Fisco ou ter um segundo carro por tuta-e-meia. E é precisamente por isso que o mercado de usados se transformou numa feira de vaidades, onde um chasso comum dos anos 90 é inflacionado só porque atingiu a idade de reforma.
Sim, o seguro de clássico pode custar 30 ou 40 euros por ano se provares que tens outro carro para o dia a dia. Sim, se conseguires a certificação podes ter isenção de IUC em determinadas condições. Mas o custo de manter um carro de 1996 totalmente original, funcional e sem fugas para passar nos testes do ACP acaba por ser manifestamente superior ao imposto que tentas poupar.
Ah, e há outro pequeno detalhe que a malta decide convenientemente ignorar: para beneficiares da isenção de IUC, a lei exige que o carro seja de uso estritamente ocasional, impondo um teto máximo de 500 quilómetros por ano. Na prática, isto dá para quê? Duas voltas à rotunda, três idas ao supermercado e um passeio à marginal ao domingo antes de o voltar a encafuar na garagem. Claro que num conta-quilómetros analógico dos anos 90, a tentação para dar um “ajuste mágico” no cabo é gigante… mas boa sorte a explicar essa feitiçaria quando o inspetor do ACP for conferir o histórico da viatura.
Achas que a lei devia ser mais flexível para isentar carros antigos? Ou a fiscalização rigorosa do ACP é a única forma de impedir as nossas estradas de virarem um sucatairo? Deixa a tua opinião na caixa de comentários em baixo.
