Chama-se Prova Escolar, tem de ser feita até 31 de julho, e é o passo que muitas famílias esquecem todos os anos. O preço de o falhar? O abono de família deixa de entrar na conta a partir de setembro. A boa notícia é que este ano já a podes tratar em cinco minutos, pelo telemóvel. Vamos por partes.
Prova escolar e o abono de família: o que é (e porque é obrigatória)
A Prova Escolar serve para confirmar à Segurança Social que o teu filho continua matriculado. É essa confirmação que garante a atribuição e manutenção do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência. Sem ela, o sistema assume que o jovem já não estuda e corta.
Quem tem mesmo de a fazer
Aqui está o primeiro ponto onde muita gente se atrapalha: não é para todos. A Prova Escolar aplica-se aos jovens nestas situações:
- A partir dos 14 anos — com Abono de Família e a frequentar o ensino secundário (para efeitos de Bolsa de Estudo).
- A partir dos 16 anos — com Abono de Família.
- A partir dos 18 anos — com Pensão de Sobrevivência.
Jovens com deficiência com menos de 24 anos estão dispensados (exceto se tiverem direito a Bolsa de Estudo).
Na maioria dos casos, já está feita mas tens de confirmar
E aqui está a parte que salva a maioria das pessoas: a prova costuma ser registada automaticamente. Se, no ato da matrícula, foi indicado o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) do aluno, a escola comunica tudo diretamente e não tens de fazer nada.
Mas nunca assumas. A verificação é indispensável, porque basta o NISS não ter sido indicado para o registo falhar e tu só descobres em setembro, quando o dinheiro não chega.
Como verificar (e agora também pelo telemóvel)
Esta é a novidade deste ano: até agora, a Prova Escolar só se fazia no Portal. Passa a estar disponível também na App da Segurança Social, ou seja, resolves tudo a partir do smartphone, sem teres de ir ao computador.
No Portal, o caminho é: Família > Desenvolvimento de crianças e jovens > Prova Escolar > O que posso fazer online? > Continuar para ações > Consultar e entregar Prova Escolar.
Aí vais encontrar dois separadores:
- “Provas registadas” — se o teu filho aparecer aqui, está tudo tratado. Não precisas de fazer mais nada.
- “Provas por registar” — se aparecer aqui, os dados não cruzaram e tens de registar manualmente antes de 31 de julho.
Duas notas importantes: se tens mais do que um filho, tens de repetir o processo para cada um. E se fazes a gestão em nome do menor, certifica-te de que tens a representação legal registada no portal antes de submeteres (Perfil > Representações).
E se falhares o prazo?
Calma, não perdes tudo, mas passas um mau bocado. Se não fizeres a prova até 31 de julho, os pagamentos ficam suspensos a partir de setembro. Porém, se regularizares entre 1 de agosto e 31 de dezembro, o abono retoma-se. Assim recebes os meses em atraso em retroativos, de uma vez só.
Há ainda uma exceção prevista: quem não consegue matricular-se em julho (é o caso típico de quem concorre ao Ensino Superior) pode fazer a Prova Escolar até 31 de dezembro, com os pagamentos igualmente repostos.
O aviso sério fica para quem deixa arrastar: se só apresentares a partir de 1 de janeiro do ano seguinte, sem justificação, perdes o direito às prestações suspensas. Aí sim, o dinheiro não volta.
Em resumo
Cinco minutos no telemóvel podem poupar-te uma dor de cabeça em setembro. Entra na App ou no Portal, vê se aparece em “Provas registadas”, e fica descansado. Se estiver em “por registar”, trata disso antes do fim do mês.
