Há muita confusão a circular nas redes sobre o cartão de cidadão. Uns dizem que tens de o trocar já, outros dizem que não precisas de fazer nada. A verdade está algures no meio e depende do cartão que tens na carteira. Assim tem cuidado porque o prazo para trocar o cartão do cidadão pode estar a aproximar-se.
O prazo para trocar o cartão de cidadão está a aproximar-se
O que diz o IRN oficialmente
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) esclareceu que, em circunstâncias normais, o cartão de cidadão mantém-se válido até à data impressa no documento. Não existe renovação antecipada obrigatória. Se o teu cartão está válido e não perdeste nem danificaste, não tens de fazer nada agora, ponto. Dito isto, há uma exceção importante que afeta uma parte dos portugueses.
A exceção dos cartões sem MRZ
Os cartões sem MRZ (a zona de leitura ótica no verso do documento) têm de ser substituídos até 3 de agosto de 2026. Estes são documentos muito antigos, praticamente o último resto dos velhos bilhetes de identidade que ainda andam por aí. Se tens dúvidas se o teu tem MRZ, olha para o verso: se vires duas linhas de caracteres alfanuméricos no fundo do cartão, tens MRZ. Se o verso estiver limpo, não tens e nesse caso deves tratar da renovação com urgência.
Para a grande maioria dos portugueses que tem um cartão de cidadão normal emitido nos últimos anos, o prazo relevante é outro: os cartões emitidos depois de 13 de agosto de 2021 e até 9 de junho de 2024 são válidos apenas até 3 de agosto de 2031. Não precisas de tratar disso.
Quando é que deves mesmo renovar
Há situações concretas em que a renovação é obrigatória, independentemente da data de validade:
- O cartão está a menos de seis meses de caducar
- Perdeste o cartão ou foi roubado (tens 10 dias para comunicar e cancelar)
- Os teus dados pessoais mudaram (morada, por exemplo)
- O cartão está danificado e ilegível
Não precisas de trocar o teu atual cartão de cidadão para o novo modelo, a não ser quando tiveres de o renovar por prazo de validade, perda, furto ou danos.
Como renovar: online ou presencialmente
Se tiveres mais de 25 anos, o cartão de cidadão pode ser renovado automaticamente se não alterares dados pessoais que constem do cartão. Se quiseres renovar alterando os teus dados, podes renovar online ou dirigir-te a um balcão. Autenticação Gov
A renovação online faz-se em autenticacao.gov.pt e é a opção mais rápida. Presencialmente, podes ir a qualquer conservatória do IRN, Loja do Cidadão ou espaço de atendimento do IRN convém marcar antes para evitar esperas.
Em resumo, se o teu cartão tem data de validade visível e está dentro do prazo, não precisas de fazer nada já. Verifica se tem MRZ no verso e, se não tiver, trata disso antes de agosto de 2026. Para todos os outros, fica de olho na data impressa e renova nos seis meses antes de expirar.
