Muito se tem vindo a falar do aumento das portagens das duas pontes sobre o Tejo, que ligam a margem Sul à Capital Lisboeta, mas tem ideia de como tudo funciona? É que segundo algumas fontes independentes, passam, todos os dias, cerca de 150 mil carros por cada uma destas pontes, o que em contas muito simples, visto que apenas se paga portagens numa direção (para entrar em Lisboa), estamos a falar de um “lucro” equivalente a 200~300 mil euros, diários, dependendo da ponte em questão, isto já a contar com os novos aumentos planeados para 2023.
Muito dinheiro não é verdade? Pois, o problema é que as portagens vão para privados, mas a manutenção das pontes, fica, quase na totalidade, a cargo do estado Português.
Portagens Pontes: Lucro é privado, mas o prejuízo é nosso
Portanto, sempre que existem obras de manutenção na Ponte Vasco da Gama, ou Ponte 25 de Abril, é o Estado Português que entra com o dinheiro, ou pelo menos com grande parte deste. Isto faz sentido? Visto que não é o estado a explorar a concessão rodoviárias de ambas as pontes? Não deveria ser a Lusoponte (a tal entidade privada), a arcar com os gastos?
Afinal de contas, quem explora, e vai buscar os lucros, não pode olhar para o estado para reparações e manutenções normais das infraestruturas. Mas é exatamente isto que acontece, e vai continuar a acontecer. Sabe porquê?
Isto acontece devido a dois momentos críticos, que resultaram no acordo agora em vigor entre o Governo e a Lusoponte. Curiosamente, um acordo que tinha como objetivo máximo, na altura, em dar origem à segunda ponte sobre o Tejo.
Pois bem, o primeiro momento está definido num contrato assinado em 1995, pelo Governo de Cavaco Silva, onde se previa a construção e operação de uma nova ponte sobre o rio Tejo, a atual Ponte Vasco da Gama. Altura em que a Lusoponte ficou responsável pelo financiamento quase total do investimento. Sim, quase total, porque para a ajudar, o governo cessou as receitas das portagens da Ponte 25 de Abril. Isto enquanto manteria os encargos de manutenção na ponte, algo importante na altura, porque iria ser criada uma outra concessão, para a Fertagus.
Posteriormente, em 2000, tivemos um outro momento importante, devido às compensações pela perda de receita nas portagens da Ponte 25 de Abril. Consequência do “Buzinão de 1994”, que na altura, resultou num bloqueio total dos acessos à ponte, e claro, resultou também num congelamento das portagens.
Entretanto, este congelamento fez com que o Estado Português tivesse de fazer um pagamento anual à Lusoponte, como compensação. Algo que terminou em 2000, num novo acordo, onde ficou assinalada a eliminação da comparticipação nos custos de manutenção da infraestrutura na Ponte 25 de Abril, como um simples acerto de contas.
Claro que estão previstos novos acordos para balancear os gastos de manutenção em ambas as pontes. Mas numa altura em que as portagens estão nos valores que estão… Faz sentido entrarem dinheiros públicos?
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