Pirata? Foste “multado” em 1.500 € por download ilegal?

Antes de mais nada… Respira! Em Portugal, apesar de ser apenas uma questão de tempo, estes casos ainda não acontecem.

Ser pirata na nossa região continua a ser muito simples, e sem qualquer consequência.

• A pirataria já é tema de piada. Porquê? É normal ser pirata!

Mas, isto já não é assim no resto da Europa. Aliás, se fores apanhado a fazer downloads de torrents sem proteção (leia-se VPN), podes muito bem vir a receber uma cartinha em casa com uma “multa”. Isto já é bastante comum na Alemanha, e é uma questão de tempo até começar a aparecer em outras regiões anti-pirataria, como é a Itália e é também cada vez mais o exemplo da Grécia.

Sabe como funciona?

1) Não ignores, mas também não assumas culpa

Recebeste uma cartinha com uma multa em casa?

Lê tudo com atenção. Não respondas a admitir os factos nem assines nada no impulso.

Por exemplo, em Portugal, só um tribunal aplica multas/pena. Lá fora, muitas destas cartas são pedidos de indemnização civil por alegada partilha de conteúdos via P2P.

2) Procura aconselhamento jurídico

Fala com um advogado (basta uma consulta) antes de responderes. Ele pode:

• Confirmar se o pedido está bem fundamentado.
• Negociar valores/termos se for caso disso.
• Ajudar a redigir uma resposta sem reconhecimento de culpa.

3) Pede prova do que te é imputado, e tem atenção ao que é escrito.

Uma resposta típica (feita por advogado) solicita:

• Prova de legitimidade de quem reclama (que detém os direitos).
• Prova técnica do alegado ato (IP, data/hora, obra, método de deteção).
• Explicação do cálculo do valor pedido.

Sem estes elementos, é difícil avaliar o pedido.

Aqui vale a pena dizer que muitas destas cartas trazem uma minuta para assinares. Evita assinar versões padrão que incluam reconhecimento explícito de culpa ou cláusulas desproporcionadas.

Se for para assinar, que seja uma versão modificada preparada por um advogado.

4) Protege-te (daqui para a frente)

• Usa uma VPN.
• Mantém routers e dispositivos atualizados.
• Usa uma rede só tua, ou configura uma rede de convidado. (A desculpa do “foi alguém no meu Wi-Fi não dá para tudo).

5) Se chegar algo do tribunal, responde sempre

Antes de mais nada, cartas são uma coisa, citações do tribunal são outra. Se receberes uma notificação judicial, contacta de imediato o teu advogado e responde nos prazos estipulados.

Conclusão

Em suma, em Portugal, nada disto acontece. Mas, é uma questão de tempo.

Dito tudo isto, estamos a falar de informação geral que não substitui aconselhamento jurídico. Cada caso tem pormenores que fazem a diferença.