Assinaste a petição de Mariana Mortágua? Eis o que acontece agora

Nos últimos dias, o número não parou de crescer: mais de 64 mil pessoas já assinaram uma petição online a propósito do caso Mariana Mortágua. Isto apesar de já ter regressado.  Mas há uma pergunta que quase ninguém faz. O que acontece realmente depois de assinar uma petição? Será que essas assinaturas mudam mesmo alguma coisa… ou servem apenas como um gesto simbólico? Neste caso, a resposta é clara: a petição é simbólica, mas o fenómeno que representa é tudo menos irrelevante.

Uma petição simbólica mas com um peso real

Ao contrário do que muitos pensam, esta petição não tem efeitos jurídicos nem políticos diretos. Isto porque o processo em causa depende do Estado de Israel, e não das autoridades portuguesas o que significa que, mesmo com centenas de milhares de assinaturas, nenhum órgão nacional pode obrigar Israel a agir de determinada forma.

Mas isso não a torna inútil.

Pelo contrário: mostra como a opinião pública portuguesa ainda reage, se mobiliza e se expressa quando sente que há uma injustiça.

As petições em Portugal: mais do que cliques

Em Portugal, qualquer cidadão pode criar uma petição. Assim basta uma ideia, uma causa e vontade de a divulgar. A maioria nasce na internet, seja através do site do Parlamento, seja em plataformas privadas como o peticaopublica.com. Algumas desaparecem sem deixar rasto, outras explodem como um rastilho e acabam por se transformar em símbolos de causas maiores.

Mas há um detalhe que muitos esquecem: nem todas as petições têm o mesmo peso legal.

As que são criadas no site do Parlamento seguem regras formais e podem ser analisadas pelos deputados. Já as que surgem em plataformas externas, como esta, são expressões de opinião, sem valor jurídico, mas com força social e mediática.

O que acontece quando uma petição é oficial (e atinge certos números)

Nas petições com validade legal as que passam pela Assembleia da República existem patamares bem definidos:

7.500 assinaturas: obrigam à publicação no Diário da Assembleia;

20.000 assinaturas: têm de ser analisadas em comissão parlamentar;

50.000 ou mais: podem ir a debate em plenário.

Ou seja, quando falamos de uma petição “oficial”, os números contam e muito. No entanto, o caso de Mariana Mortágua não se enquadra nesse processo, o que reforça o seu caráter simbólico e emocional, e não político.

Então, para que serve afinal uma petição simbólica?

Mesmo sem efeitos diretos, petições como esta têm um papel fundamental:

• Criam pressão social e mediática;
• Mostram posições coletivas claras;
• E, sobretudo, colocam o tema em debate público.

É uma forma de dizer: “Estamos atentos, e isto importa.” Em tempos de redes sociais e desconfiança nas instituições, uma simples petição pode funcionar como termómetro da opinião pública.

Quando o símbolo fala mais alto que a lei

Há momentos em que as assinaturas não mudam leis, mas mudam conversas. E esse é o poder invisível das petições. Servem para dar visibilidade a temas que, de outro modo, poderiam passar despercebidos. E obrigam políticos, comentadores e meios de comunicação a olhar para aquilo que a população está a sentir.

Neste caso, o impacto é social: a petição tornou-se uma forma de protesto digital, um grito coletivo e, por isso, ganhou vida própria.

No fundo, esta história lembra-nos que o poder da cidadania digital não está no resultado, mas no gesto.