Os óculos inteligentes, aqueles que trazem câmara, microfones e ligação à internet, como os populares Ray-Ban da Meta, estão a tornar-se cada vez mais comuns. E, com eles, cresce uma preocupação: como saber quando estamos a ser filmados? Foi por causa disso que uma capital europeia acaba de tomar uma decisão drástica: Oslo, na Noruega, proibiu os óculos inteligentes em todas as escolas.
O que foi decidido
A câmara municipal de Oslo anunciou, a 10 de setembro, a proibição total de óculos inteligentes nas escolas da cidade. A medida abrange todos os níveis de ensino e vigora durante todo o dia letivo, tanto nas aulas como nos intervalos.
A justificação foi dada de forma pouco diplomática pela vice-presidente da câmara para a Educação, Julie Remen Midtgarden: “Uma das empresas mais ricas do mundo lançou um produto cuja ideia de negócio é tornar impossível saber quando se está a ser filmado. Em Oslo, recusamos deixar que as nossas crianças se tornem figurantes na recolha de dados da Meta.”
Porque é que os óculos inteligentes preocupam
O problema central destes dispositivos é a discrição. Ao contrário de um telemóvel que é visível quando alguém o aponta para filmar, os óculos inteligentes permitem gravar vídeo e som sem que as pessoas à volta percebam. Têm uma pequena luz que sinaliza a gravação, mas os críticos apontam que é fácil de não notar (ou de contornar).
Num ambiente escolar, isto levanta questões óbvias: podem-se gravar alunos e professores sem consentimento, e essas imagens (e dados) podem acabar nos servidores de empresas tecnológicas. A somar a isto, há o receio de que estes óculos venham a incluir reconhecimento facial, o que agravaria ainda mais as questões de privacidade.
Não é um caso isolado
A decisão de Oslo insere-se num movimento mais amplo. O próprio Governo da Noruega já criou um grupo de peritos para estudar a regulação destes dispositivos e do uso de reconhecimento facial em espaços públicos. E o tema não se fica pela Noruega. Assim um pouco por todo o mundo, cresce o debate sobre como equilibrar a inovação tecnológica com o direito das pessoas a não serem gravadas sem saber.
É, aliás, parte de uma tendência mais vasta de restrições à tecnologia nas escolas, depois da vaga de proibições de telemóveis em sala de aula (que Portugal também adotou), os óculos inteligentes são a nova fronteira.
E em Portugal?
Por cá, os óculos inteligentes ainda são um produto de nicho, mas estão a chegar cada vez a mais gente. Para já, não há regras específicas sobre o seu uso nas escolas. Mas o caso de Oslo pode servir de exemplo, à medida que estes dispositivos se popularizam. Vale a pena, entretanto, ter presente a regra básica de bom senso e de lei. Filmar ou gravar outras pessoas sem o seu consentimento levanta problemas legais, use-se um telemóvel ou uns óculos com câmara.
No fundo, a decisão de Oslo é um sinal dos tempos. A tecnologia avança depressa, e a sociedade está a começar a definir onde traçar os limites, a começar pela proteção dos mais novos.
