Comprar um eletrodoméstico, um telemóvel ou qualquer outro produto vai passar a ser mais transparente. A partir de 27 de setembro, entram em vigor novas regras da União Europeia que dão aos consumidores mais informação sobre as garantias, a durabilidade dos produtos e que travam o “greenwashing” (as marcas que se dizem “verdes” sem provas). Explicamos o que muda e o que ganhas com isso.
Um aviso claro sobre a garantia (que muitos não conhecem)
Aqui está uma mudança útil. Muita gente não sabe que, além da garantia que a marca ou a loja oferece, todos os produtos têm uma garantia legal, um direito que tens por lei, independentemente do que a loja diga. Em Portugal, essa garantia legal é de 3 anos para bens novos.
Com as novas regras, as lojas vão passar a ter de mostrar um aviso harmonizado a lembrar-te dessa garantia legal, para que saibas que, se um produto avariar dentro do prazo, tens direito a reparação, substituição ou reembolso, sem custos. Deixa de haver desculpa para vendedores que tentam empurrar-te “garantias extra” pagas como se fossem a única proteção que tens.
Um novo selo sobre a durabilidade
Outra novidade é um selo europeu de durabilidade: as marcas que oferecerem uma garantia comercial de durabilidade mais longa (acima do mínimo) vão poder exibir um símbolo harmonizado, igual em toda a UE. Isto ajuda-te a comparar produtos e a escolher os que foram feitos para durar mais, em vez de caíres na “obsolescência programada” (produtos feitos para se estragarem depressa).
Fim das mentiras “verdes” (greenwashing)
Esta é das mais importantes. As novas regras proíbem as alegações ambientais vagas, aquelas em que uma marca diz que o produto é “amigo do ambiente”, “verde”, “eco” ou “sustentável” sem o conseguir provar.
A partir de agora, uma empresa só pode usar estas expressões se as puder fundamentar com dados concretos e verificáveis. E ficam também limitadas as promessas de “neutralidade carbónica no futuro” que não tenham metas claras por trás. Ou seja: menos publicidade enganosa a fingir preocupação com o ambiente, e mais transparência para escolheres com conhecimento.
O que isto significa para ti
Na prática, quando entrares numa loja (física ou online) a partir de 27 de setembro, podes começar a notar:
- Avisos mais claros sobre a garantia legal a que tens direito.
- Selos de durabilidade em alguns produtos, para comparares.
- Menos rótulos “verdes” vagos e mais informação fundamentada.
Nada disto te obriga a fazer nada, são proteções que passam a existir a teu favor. Mas conhecê-las dá-te poder: da próxima vez que um vendedor disser “a garantia é só de um ano” ou tentar vender-te uma extensão de garantia cara, já sabes que, por lei, tens 3 anos de garantia legal e podes exigir os teus direitos.
Como sempre nestes temas, em caso de conflito com uma loja podes recorrer ao Livro de Reclamações ou a entidades como a DECO. Mas a mensagem principal fica: a partir de 27 de setembro, comprar na Europa passa a ser um pouco mais justo e transparente e isso é dinheiro (e direitos) a teu favor.
