A forma como as crianças e os jovens se deslocam nas cidades portuguesas mudou radicalmente na última década. Efetivamente, as trotinetes elétricas, as bicicletas com motor e outros meios de mobilidade suave passaram a fazer parte do cenário diário em redor das escolas. Contudo, o mais recente relatório de sinistralidade da ANSR acendeu os alertas vermelhos. Isto ao mostrar um aumento preocupante de acidentes com estes utilizadores vulneráveis dentro das localidades. Neste cenário, nasceu uma petição nacional liderada por cidadãos que promete mudar as regras do jogo e introduzir uma novidade incrível: a possibilidade de ganhares pontos extra logo no momento em que tiras a tua primeira carta de condução.
Carta de condução: pontos extra para os jovens exemplares
Para começares a entender esta proposta revolucionária, o grande objetivo é criar um Referencial Nacional Obrigatório de Educação Rodoviária integrado no currículo escolar do primeiro ao terceiro ciclo. Atualmente, este tema é abordado nas escolas de forma muito desigual, ficando à escolha de cada professor. Desta forma, a petição propõe que os alunos do terceiro ciclo tenham um módulo sério sobre o Código da Estrada com direito a avaliação formativa.
Sendo assim, se concluíres este módulo com sucesso e não cometeres nenhuma infração rodoviária grave até aos 18 anos, recebes uma recompensa fantástica. O sistema atribui automaticamente mais um ponto no momento em que te for emitida a primeira carta de condução. Seja ela de categoria AM, A1 ou B. Portanto, começas a tua vida de condutor com uma almofada de segurança preciosa no teu saldo de pontos.
Mão pesada para quem comete infrações nas trotinetes
A petição não traz apenas incentivos positivos; ela aposta fortemente na responsabilização dos mais novos. Se um jovem cometer contraordenações graves ou muito graves enquanto circula numa trotinete elétrica ou numa bicicleta, sofrerá consequências imediatas no seu futuro como condutor. Por conseguinte, pode perder o direito ao ponto extra. Ou então ver adiada a possibilidade de tirar a carta de condução por um período proporcional à gravidade da asneira.
Por outro lado, em casos extremos de crime rodoviário na via pública, o acesso à carta de condução pode ficar totalmente suspenso até aos 21 anos. Neste sentido, o currículo escolar passará a ensinar que as regras de trânsito e a responsabilidade civil se aplicam a todos, mesmo a quem ainda não conduz um automóvel.
Capacete obrigatório e ultrapassagens em traço contínuo
Igualmente relevante é a modernização de algumas regras do Código da Estrada que continuam cinzentas. Efetivamente, o documento propõe que o uso de capacete passe a ser estritamente obrigatório para todos os utilizadores de trotinetes elétricas e bicicletas com apoio motriz. Consequentemente, acaba-se a tolerância para quem circula sem proteção nestes veículos que atingem velocidades consideráveis.
Dito tudo isto, há também uma excelente notícia para os automobilistas que desesperam atrás de ciclistas em estradas apertadas. A petição sugere que se permita legamente a ultrapassagem de velocípedes e trotinetes em locais com linha contínua. Desta forma, desde que exista visibilidade plena e se respeite a distância lateral mínima de 1,5 metros, podes avançar sem o medo de seres multado por pisar o traço.
Proteção ao consumidor no momento da compra
Para terminar, o texto foca-se na falta de informação que existe no mercado de retalho. Muitas famílias compram trotinetes ou bicicletas elétricas sem fazerem a mínima ideia das regras associadas ao veículo. Sendo assim, propõe-se legislar a obrigatoriedade de os vendedores informarem de forma clara, no ato da venda, se aquele modelo específico exige seguro obrigatório, matrícula, título de condução ou se tem restrições de circulação em ciclovias.
Uma reforma que já peca por tardia
Em suma, esta petição foca-se na prevenção e na criação de uma verdadeira cultura de segurança rodoviária desde a infância. Portanto, o incentivo do ponto extra na carta é a estratégia perfeita para motivar os jovens a respeitarem as regras muito antes de se sentarem ao volante. Afinal de contas, a segurança nas nossas estradas depende da formação que damos hoje aos condutores de amanhã.
A petição está disponível aqui.
