Os manuais escolares gratuitos resolveram uma parte importante da despesa das famílias. Mas quem já preparou um regresso às aulas sabe que a fatura não acaba aí. Cadernos, mochila, calculadora, equipamento de educação física, materiais específicos de algumas disciplinas e, cada vez mais, equipamento informático, tudo somado, o arranque do ano letivo continua a pesar. A boa notícia é que existem apoios para o material escolar. Entretanto uma parte considerável das famílias que a eles teria direito nunca chega a pedi-los.
Material escolar: Tudo começa no escalão do abono
O sistema de apoios escolares em Portugal está desenhado à volta da Ação Social Escolar. O critério de entrada é o escalão de abono de família em que o teu agregado se encontra. As famílias no primeiro e no segundo escalão do abono correspondem, regra geral, aos escalões A e B da ação social escolar.
É por isso que a primeira coisa a confirmar não é na escola, mas na Segurança Social: se o teu escalão de abono está correto e atualizado face aos rendimentos atuais. Uma alteração de situação profissional ou de composição do agregado pode mudar o escalão e muda com ele o acesso a todo o resto.
O que os escalões dão
Consoante o escalão atribuído, os apoios podem abranger uma comparticipação nas refeições escolares, apoio no transporte, comparticipação em visitas de estudo e um valor destinado a material escolar, além do acesso prioritário a determinados programas. Nos escalões mais baixos, as refeições podem ser gratuitas.
Os montantes e a abrangência exata são definidos anualmente e podem variar entre municípios, porque muitas autarquias acrescentam apoios próprios aos que vêm do Estado. É aqui que muita gente perde dinheiro: assume que só existe o apoio nacional e nunca chega a consultar o que a sua câmara municipal ou junta de freguesia disponibiliza.
Onde e quando se pede
O pedido de ação social escolar faz-se junto do estabelecimento de ensino, normalmente no momento da matrícula ou da renovação, e tem prazos definidos. Perder o prazo é a razão mais comum para ficar de fora, e não a falta de direito.
Prepara com antecedência a documentação habitual: comprovativo do escalão de abono, documento de identificação, IBAN e comprovativo de morada. Confirma na escola qual a plataforma usada, já que boa parte do processo se faz hoje online.
Não te esqueças da despesa em sede de IRS
Há um segundo nível de apoio que não se atribui por escalão nenhum e a que praticamente todas as famílias têm acesso: a dedução das despesas de educação no IRS. Manuais, material escolar, propinas, creches e explicações podem ser dedutíveis dentro dos limites legais.
Para isso, é imprescindível que as faturas sejam emitidas com o número de contribuinte do agregado e que fiquem corretamente classificadas no e-fatura. Vale a pena, ao longo do ano, ir verificando essa classificação em vez de deixar tudo para a validação final, porque faturas mal classificadas são despesa que se perde.
Uma última verificação que compensa
Antes de comprar seja o que for, confirma junto da escola a lista efetiva de material exigido para o ano em causa, e não a do ano anterior. E pergunta se existe bolsa ou banco de materiais na escola ou na associação de pais: mochilas, calculadoras e equipamento desportivo são coisas que passam de irmão para irmão e de família para família com muito bom resultado.
