Anda a circular pela internet uma dúvida curiosa: será ilegal conduzir um carro cujo manípulo da caixa de velocidades não tem letras nem números, aquele pomo com forma de caveira, de bola de bilhar ou de punho de katana? A resposta que corre por aí baseia-se em leis dos Estados Unidos e não serve para nada em Portugal. Por cá, a pergunta certa é outra e a resposta pode poupar-te uma coima e um chumbo na inspeção. Vamos a isso.
É ilegal ter um manípulo de caixa sem letras nem números?
A pergunta mal feita (e a bem feita)
Trocar apenas a “bola” do manípulo por um pomo decorativo, mantendo tudo a funcionar como de fábrica, não é o drama que a versão americana faz parecer. Em Portugal, o que interessa mesmo não é se o pomo tem ou não letras impressas, mas sim se aquilo que fazes ao carro conta como uma alteração das suas características homologadas.
E é aí que está o busílis: a lei portuguesa é bastante clara sobre modificações ao veículo e ignorá-la sai caro.
O que diz a lei sobre modificar o carro
O princípio é este: qualquer transformação que altere as características regulamentares do veículo, sobretudo se mexer em sistemas homologados, na identificação/classificação do carro ou na segurança rodoviária, só pode ser feita com autorização prévia do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). É o Código da Estrada que prevê a inspeção para aprovação de alterações às características construtivas ou funcionais.
Na prática, as modificações dividem-se em dois grupos. As mais simples e “corriqueiras” como trocar por pneus já homologados ou aplicar películas dentro dos limites legais não exigem processo no IMT. Já as que afetam segurança, emissões ou a homologação do carro (suspensão, escape, jantes de medida diferente, conversão a GPL, entre outras) obrigam a homologação e ao respetivo averbamento no documento do veículo.
E trocar só o pomo da caixa?
Aqui está a boa notícia para quem só quer personalizar. Substituir o manípulo por um pomo decorativo de encaixe universal, sem mexer no funcionamento da caixa nem em qualquer elemento de segurança, é uma alteração estética que, à partida, não altera as características homologadas do carro. É o tipo de mudança que milhares de condutores fazem sem problema.
O cuidado a ter é não ir além disso: se a troca comprometer o funcionamento da caixa, tapar informação relevante ou interferir com a segurança, deixas de estar no campo “decorativo” e entras no das alterações que têm de se legalizar.
O erro que te pode custar caro
É aqui que muita gente se queima, não com o pomo, mas com outras modificações feitas “à revelia”. Conduzir com uma alteração que devia ter sido homologada e não foi tem consequências sérias. Assim podes ser multado numa simples operação STOP e é quase certo que o carro chumba na inspeção periódica assim que a modificação for detetada.
As coimas por alterar o veículo sem autorização situam-se, em regra, entre 250 e 1.250 euros. Dependendo do caso, o carro pode até ser apreendido até a alteração ser aprovada em inspeção extraordinária. Ou seja, a “poupança” de saltar a burocracia pode transformar-se num prejuízo bem maior.
A regra de ouro
Há uma forma simples de te orientares. Assim se a alteração é puramente estética e não muda a forma como o carro se comporta, a segurança ou as emissões, em geral estás bem. Se interfere com qualquer uma dessas três coisas, tens de passar pelo IMT, homologar e averbar no documento do carro antes de circulares descansado.
Portanto, o pomo em forma de caveira pode ficar desde que seja só isso. O que não pode ficar por legalizar são as alterações a sério.
