O Japão prepara-se para proibir definitivamente a edição genética de embriões humanos. O governo aprovou esta sexta-feira uma proposta de lei muito rigorosa. A nova legislação impede a modificação de óvulos fecundados e a respetiva implantação no útero animal ou humano. Efetivamente, o grande objetivo passa por travar o nascimento de crianças com alterações genéticas planeadas.
Japão vai proibir embriões modificado: o fim das alterações genéticas sem controlo
Antes de mais, as novas regras exigem um controlo total sobre os cientistas. Os investigadores terão de comunicar detalhadamente os seus planos ao governo. Além disso, precisam de guardar registos rigorosos de todas as experiências realizadas. Consequentemente, quem desrespeitar estas limitações enfrentará sanções bastante severas.
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Apesar de a edição genética ter imenso potencial para curar doenças hereditárias graves, existem riscos imprevisíveis. Como deves calcular, a comunidade médica teme as limitações atuais desta tecnologia complexa. Por outro lado, o maior receio prende-se com a criação de crianças feitas à medida. Os pais poderiam tentar escolher características físicas específicas, como a altura, a aparência ou a própria capacidade atlética.
Penas pesadas para quem desrespeitar a lei
Até agora, o Japão proibia a implantação de óvulos modificados apenas através de diretrizes governamentais. No entanto, essas regras antigas não previam qualquer tipo de punição financeira ou criminal para os infratores. Em contrapartida, países europeus como o Reino Unido, a Alemanha e a França já consideram este procedimento totalmente ilegal há mais tempo.
Neste sentido, a nova proposta de lei japonesa abrange também a utilização de esperma ou óvulos editados. As penas desenhadas para os prevaricadores são agora extremamente pesadas e dissuasoras. Os cientistas arriscam uma pena de prisão que pode chegar aos dez anos. Paralelamente, os tribunais podem aplicar uma multa pesada de até dez milhões de ienes.
Em suma, qualquer planeamento de investigação nesta área médica exige uma proposta oficial prévia. Os especialistas têm de submeter o pedido ao escrutínio apertado do governo. Portanto, ficam totalmente impedidos de editar, receber ou importar embriões modificados durante os sessenta dias seguintes à aceitação do plano. Desta forma, o Japão tenta garantir um futuro científico ético e seguro para todos.
