Boas notícias para a carteira de milhões de portugueses. O Governo anunciou uma nova descida do IRS, que vai fazer-se sentir já no salário de novembro e com um bónus: como tem efeito retroativo a janeiro, esse mês vais receber um “reforço” que junta o alívio à devolução do imposto cobrado a mais durante o ano. Explicamos o que muda, quem ganha e uma ressalva importante que convém perceber.
O que foi anunciado
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 8 de setembro uma redução do IRS até ao sexto escalão, com um impacto estimado de 400 milhões de euros. A medida foi apresentada como um apoio à classe média e deverá ser aprovada em Conselho de Ministros na semana seguinte. É já a quinta descida do IRS promovida por este Governo.
Em concreto, a redução das taxas abrange os rendimentos até ao sexto escalão, ou seja, grosso modo, os rendimentos anuais brutos entre cerca de 28.400 e 41.639 euros. Mas atenção: por causa da forma como o imposto funciona, o benefício não se fica por aí.
Quem ganha? (Praticamente toda a gente)
Aqui está o ponto que muita gente não percebe à primeira. Embora a descida seja “até ao sexto escalão”, o IRS é progressivo, cada fatia do rendimento tributa-se à taxa do seu escalão. Isto significa que quem tem rendimentos mais altos (7.º, 8.º ou 9.º escalões) também beneficia. Isto porque a parte do seu rendimento que “passa” pelos escalões mais baixos paga menos.
Ou seja, na prática, quase todos os contribuintes de IRS, trabalhadores e pensionistas, vão sentir algum alívio. Os pensionistas terão ainda um suplemento extraordinário pago em dezembro.
Porque é que novembro vai ser um mês “gordo”
O alívio chega através das tabelas de retenção na fonte, o valor que a entidade patronal desconta do salário todos os meses. A partir de novembro, essas tabelas são corrigidas para descontar menos, o que aumenta o teu salário líquido.
E há um efeito extra que vale ouro: como a descida tem efeito retroativo a janeiro, as novas tabelas vão também devolver o imposto que foi cobrado a mais desde o início do ano. Traduzindo, em novembro recebes o alívio mensal mais a devolução acumulada dos meses anteriores — e tudo isto no mesmo mês em que também se paga o subsídio de Natal. Resultado: novembro deverá ser um dos meses com o salário líquido mais alto do ano.
A ressalva que convém perceber
Antes de fazeres contas à vida, há um pormenor importante e honesto. Reter menos não é o mesmo que pagar menos imposto no total. A retenção na fonte é apenas um “adiantamento” mensal ao Estado. O valor certo do imposto só se apura no ano seguinte, quando entregas a declaração de IRS.
Isto significa que, se ao longo do ano te descontam menos, podes acabar com um reembolso mais pequeno na primavera seguinte ou, em alguns casos, até com algum imposto a pagar. No fundo, recebes mais agora, mas o acerto de contas faz-se depois. Não é dinheiro “a mais” que aparece do nada. É o teu dinheiro a chegar mais cedo.
Ainda assim, para o orçamento do dia a dia, ter mais rendimento disponível todos os meses (e um reforço em novembro) é uma ajuda real sobretudo numa altura do ano em que as despesas aumentam. Como sempre nestes temas, os valores exatos dependem do teu escalão e situação familiar, por isso vale a pena consultar as novas tabelas quando forem publicadas no Portal das Finanças.
