Quem vende IPTV pirata arrisca-se a muito mais do que perder a sua plataforma. O jogo está a mudar! Dito isto, nos Estados Unidos, um caso recente mostra bem até onde pode chegar a pressão da indústria do entretenimento.
Ou seja, um tribunal federal do Texas está prestes a dar razão a vários estúdios de Hollywood, juntamente com a Amazon e a Netflix, num processo contra um operador de IPTV pirata. A recomendação do juiz é simples: 18.75 milhões de dólares em indemnizações.
Coisa pouca!
Um império de IPTV pirata com milhares de canais
Portanto, o caso envolve William Freemon, residente em Dallas, que alegadamente operava vários serviços ilegais de streaming. Mais concretamente, segundo os documentos do processo, Freemon esteve ligado a várias plataformas IPTV piratas, incluindo:
- Streaming TV Now
- TV Nitro
- Instant IPTV
- Cash App IPTV
Além disso, também estaria associado a um sistema de revenda chamado Live TV Resellers. O serviço mais popular seria o Streaming TV Now, lançado em 2020, que prometia acesso a cerca de:
- 11.000 canais em direto
- 27.000 filmes
- 9.000 séries
Tudo isto, claro, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos.
Dispositivos modificados e infraestrutura partilhada
Assim, segundo a acusação, o esquema começou anos antes, entre 2016 e 2019, quando Freemon começou a vender Fire TV Stick modificados através de vários sites próprios.
Produtos que já vinham preparados para aceder aos serviços IPTV ilegais. Tal como algumas “caixas mágicas” que também se vendem por cá, e são extremamente populares no Brasil.
A investigação revelou ainda que vários destes serviços partilhavam a mesma infraestrutura técnica. Em alguns momentos, todos estavam ligados ao mesmo backend e até ao mesmo endereço IP.
Outro detalhe curioso surgiu num vídeo de tutorial associado ao serviço, onde a conta utilizada para entrar na Amazon estava registada com o nome William Freemon.
O acusado tentou evitar o processo!
Levar Freemon a tribunal não foi simples. Foram necessárias sete tentativas para conseguir notificá-lo oficialmente. Mesmo depois disso, o acusado afirmou que não tinha intenção de responder formalmente ao processo.
Em vez de apresentar uma defesa adequada, enviou vários pedidos ao tribunal que não cumpriam as regras legais e acabaram por ser rejeitados.
É curioso. Mas, segundo os estúdios, Freemon chegou mesmo a exigir dinheiro às empresas para parar com o serviço.
Tribunal recomenda indemnização de 18.75 milhões! Porquê?
Em suma, depois de analisar as provas, a magistrada Renée Harris Toliver recomendou que o tribunal avance com uma decisão por defeito a favor dos estúdios. A juíza considera que a violação de direitos de autor foi deliberada. Porém, mesmo depois de receber uma carta oficial para cessar as atividades em 2023, o operador continuou a manter os serviços ativos.
Entretanto, os estúdios pediram a indemnização máxima prevista na lei: 150.000 dólares por obra para um conjunto representativo de 125 títulos. O resultado final recomendado: 18.750.000 dólares em danos.
O que até é… Ligeiro, tendo em conta o número de violações que alguns serviços de IPTV fazem por cá. Serviços que além de TV ao vivo, também oferecem séries e filmes… Em larga escala!
Claro que a decisão final ainda precisa de aprovação, mas sem defesa formal apresentada, tudo indica que o operador poderá mesmo acabar responsável por pagar quase 19 milhões de dólares. Vai servir de exemplo.
