Se andas a acompanhar as notícias aqui na Leak, sabes perfeitamente que as autoridades mundiais declararam guerra aberta aos serviços de IPTV ilegal. Apesar de nada disto se notar em Portugal, a realidade é que é especialmente verdade ao longo dos últimos meses.
Mas se achavas que a corda só esticava na Europa, o que se acabou de passar do outro lado do Atlântico, no Brasil, é um aviso sério para quem acha que este negócio é um crime menor e que nunca dá em nada.
Afinal de contas, numa decisão histórica, a Justiça de Goiás condenou dois irmãos a uma pena pesada de 9 anos e 2 meses de prisão efetiva. E como se não bastasse verem o sol aos quadradinhos, a dupla foi ainda condenada a pagar uma indemnização mínima de 1,5 milhões de reais (cerca de 250 mil euros) para cobrir os prejuízos causados ao setor audiovisual.
IPTV? Sim. Mas… Loja de roupa de fachada e contas em nome da avó!
Os réus eram os cérebros por trás de plataformas conhecidas como o iptvduo e o factoryiptv que vendiam livremente na internet o acesso ilegal a dezenas de canais premium e TV por assinatura. O esquema utilizava técnicas de cardsharing para decodificar e partilhar remotamente os sinais legítimos com milhares de clientes, cobrando valores ridículos quando comparados com os operadores oficiais.
Mas o que verdadeiramente tramou estes irmãos foi a lavagem de dinheiro. Para tentar esconder os milhões que entravam nas contas, a dupla montou uma empresa de confecção de roupas de fachada chamada Manzi Modas. O problema é que as auditorias financeiras não encontraram uma única peça de roupa ou atividade comercial que justificasse a movimentação bancária da empresa. Para piorar a situação, um dos réus utilizou os dados pessoais da própria mãe e da avó para abrir contas bancárias e assinar documentos.
As duas acabaram por ser ilibadas pela Justiça por terem sido completamente enganadas e pensarem que se tratava de um negócio familiar legítimo.
Conclusão
Esta condenação em Goiás não é um caso isolado e faz parte de uma ofensiva brutal que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público e a Anatel (o regulador de telecomunicações brasileiro, que começou a bloquear os sinais na fonte).
De facto, o Brasil tornou-se um dos países mais agressivos no combate à pirataria digital. Com operações consecutivas que resultam em mandados de captura, bloqueios de sites em massa e investigações severas por associação criminosa.
O tempo da impunidade na partilha de listas de canais e na venda de caixas de TV Box alteradas acabou oficialmente. Para quando em Portugal?
