Em 2015, Portugal foi apontado como um exemplo mundial no combate à pirataria online. O lançamento de um sistema voluntário de bloqueio de sites, apoiado pelo IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais), operadores de comunicações, grupos de direitos de autor e outras entidades, parecia promissor. Em poucos meses, mais de 300 sites foram bloqueados, incluindo nomes bem conhecidos como The Pirate Bay, KickassTorrents e RARBG. Estimativas apontavam para uma redução de mais de 60% no acesso a sites piratas. Mas a situação não está resolvida e agora Portugal está na mira do combate à pirataria sobretudo no que diz respeito à IPTV ilegal.
IPTV ilegal: Portugal está na mira do combate anti-pirataria!
Segundo a Apritel, associação que representa os operadores de comunicações eletrónicas, o panorama atual é preocupante: cerca de 288 mil lares portugueses continuam a aceder mensalmente a serviços pagos de pirataria, como o IPTV ilegal. Estima-se que aproximadamente um milhão de cidadãos já tenha consumido conteúdo pirata pelo menos uma vez.
Apesar do bloqueio de milhares de domínios desde 2015, a Apritel não menciona diretamente esta ferramenta no seu mais recente apelo à ação. Em vez disso, defende a necessidade de sanções financeiras simples e rápidas para os reincidentes. Isto inspirando-se em modelos de países como França, Itália e Espanha, onde sistemas de avisos e coimas já estão implementados com algum sucesso.
O problema, segundo a associação, está longe de ser apenas legal. Assim os sites piratas representam riscos para a segurança dos utilizadores, como malware e roubo de dados. Além disso, a proliferação de conteúdos desportivos pirateados coloca em causa os direitos de transmissão e compromete os investimentos na indústria cultural.
A verdade é que, mesmo com o crescimento das plataformas legais como a Netflix – que chegou a Portugal em 2015 – e com mais de 50% da população a consumir conteúdos via streaming em 2025, os preços elevados continuam a empurrar muitos consumidores para soluções ilegais. Com planos premium a rondar os 18€ mensais e cobranças adicionais para partilha de contas, muitos utilizadores sentem que a única forma de aceder a conteúdos diversificados é através da pirataria.
Com os bloqueios a perderem eficácia face ao uso crescente de VPNs e métodos alternativos, Portugal vai adotar uma abordagem mais firme e penalizadora. Isto à semelhança dos vizinhos europeus. Isto pode determinar o rumo da luta contra a pirataria nos próximos anos.
As próximas medidas
Entretanto vários países europeus — Alemanha, Espanha, França, Grécia, Dinamarca e Itália — já implementaram sistemas eficazes de notificação, com modelos diferentes. Assim consistem em avisos formais aos consumidores, supervisionados pelas autoridades competentes. Talvez a primeira medida implementada.
Depois poderão chegar as multas num sistema semelhante ao da Itália. De facto, este país
aprovou uma nova lei em 2023 que prevê multas pequenas para a primeira infração, aumentando para 5000 euros no máximo para reincidentes.
Já na Alemanha e a Dinamarca não existem sistemas de advertência mas há um histórico de detentores de direitos agressivos que utilizam a legislação de direitos de autor existente para obter acordos financeiros do público.
