A luta contra a IPTV ilegal volta e meia entra em terrenos perigosos. Desta vez foi na Dinamarca, onde uma proposta do governo conseguiu juntar num só pacote pirataria, VPN e um belo alarme sobre privacidade. O resultado? Recuo rápido e muita polémica pelo caminho.
É um caso curioso, porque mais tarde ou mais cedo vamos ter algumas discussões sobre esta temática em Portugal. Aliás, assim que as negociações relativas ao direitos de transmissão do campeonato Português subirem de tom, acredito que as conversas à volta do IPTV vão fazer exatamente o mesmo.
IPTV: Já houve quem tentasse mexer com a pirataria. Correu mal. A culpa? Das VPN!
Portanto, tudo começou quando o Ministro da Cultura dinamarquês, Jakob Engel-Schmidt, apresentou um projeto de lei com um objetivo claro, e que vai começar a ser cada vez mais normal na Europa.
Estamos a falar de uma tentativa de travar a transmissão ilegal de jogos de futebol através de IPTV. Até aqui, nada de novo.
Mas, o problema surgiu quando o texto abriu a porta à limitação do uso de VPN em determinados contextos, nomeadamente para aceder a sites bloqueados ou considerados ilegais.
Quando combater a IPTV começa a parecer censura, tudo leva com um STOP!
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A proposta não explicava exatamente como é que essa limitação às VPN seria aplicada.
O que claro está, provocou o caos. Isto porque as VPN não são uma ferramenta obscura usada apenas para pirataria. São usadas por jornalistas, empresas, profissionais de cibersegurança e cidadãos comuns que querem simplesmente proteger a sua privacidade online.
Como seria de esperar, a reação pública foi imediata e bastante negativa. Nas redes sociais, a conversa rapidamente passou de “combate à IPTV” para “tentativa de censura digital”.
Ou seja, o problema aqui nunca foi a IPTV, que mais tarde ou mais cedo terá de ser limitada. Foi mesmo o “ataque” ao VPN.
Aliás, o ministro veio a público garantir que não é contra as VPN e que nunca propôs a sua proibição. Por isso, removeu todas as menções à ferramenta dos documentos.
Até aqui, justo. O erro foi meter as VPN no mesmo saco.
VPN são o alvo errado, mas continuam na mira. E o IPTV… Continua a respirar.
Para já, na Dinamarca, as VPN respiram de alívio. Mas a discussão está longe de acabar. E sempre que IPTV e direitos televisivos entram na equação, a tentação de ir longe demais volta a aparecer.
