Sempre que o barril de petróleo estica lá fora e os preços do gasóleo e da gasolina disparam nas bombas nacionais, a conversa repete-te. Mas, o nosso primeiro-ministro diz que não. O aumento dos combustíveis não está a meter mais dinheiro nos cofres do estado.
Este tema é agora mais importante, porque os preços estão a aumentar de forma muito agressiva todas as semanas, e de facto, estamos a chegar a um ponto de pânico.
O truque do IVA: O Governo ganha sempre?
A justificação favorita dos governantes assenta no ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos). O que é isto? Bem, o ISP é um imposto fixo por litro. Ou seja, pagas um valor exato em cêntimos por cada litro abastecido, quer o combustível custe um euro ou custe três euros. Em teoria, se o preço base sobe, o Estado não recebe nem mais um cêntimo por essa via fixa.
Mas, isto é metade da história. A magia acontece logo a seguir com o IVA a 23%:
- A matemática do IVA percentual: O IVA não é um valor fixo, é uma percentagem direta de 23% sobre a totalidade do valor do litro. Se a gasolina sobe 10 cêntimos no preço base, o Estado arrecada logo de forma automática mais 2,3 cêntimos por litro em receita de IVA, sem mexer uma única palha.
- Imposto sobre imposto: Em Portugal vivemos com a aberração legalizada de pagar IVA sobre o próprio ISP e sobre a taxa de carbono. É uma dupla tributação descarada onde o Estado cobra taxa em cima de taxa.
O Estado anda a cortar no ISP, aquilo que teoricamente ganharia a mais no IVA. Mas, a realidade é que o estado continua a ganhar em cada aumento.
A almofada existe?
Quando o Governo diz que está de mãos atadas por causa de Bruxelas, está pura e simplesmente a sacudir a água do capote. O executivo tem instrumentos imediatos para travar a asfixia. Não pode baixar o IVA porque isso não passa na Europa, mas pode reduzir de forma drástica a taxa unitária do ISP para devolver algum oxigénio aos Portugueses. Pode também suspender os aumentos sucessivos da taxa de carbono e pode rever a fórmula de tributação.
Se não o faz na dimensão exigida pela gravidade da situação, a razão é óbvia: a receita dos combustíveis é a almofada mais confortável que qualquer ministro das Finanças pode ter para atingir metas de défice e exibir excedentes orçamentais bonitos em Bruxelas. O Estado ganha mais dinheiro sim senhor.
