Na quarta-feira (13/03), o Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que terá grandes implicações para o TikTok. Lembro que só nos EUA esta app é utilizada por 170 milhões de pessoas. A Câmara dos Deputados dos EUA votou a favor da Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros. Embora o projeto de lei mencione o TikTok, ele aplica-se a qualquer aplicação controlada por entidades externas aos EUA. Ou seja, pode ser o primeiro passo para o fim do TikTok!
Estados Unidos deram o primeiro passo para o fim do TikTok!
Deu-se ao TikTok um prazo de 180 dias para garantir que a sua empresa-mãe, a ByteDance, sediada na China, vende o TikTok nos EUA. Caso contrário é o fim no país. Isto significa que se tornará ilegal qualquer loja de aplicações ou servidor Web que aloje o TikTok.
“Demos ao TikTok uma escolha clara”, disse a deputada Cathy McMorris Rodgers, R-Wash.
“Separe-se da sua empresa-mãe ByteDance, que está em dívida com o PCC (o Partido Comunista Chinês), e permaneça operacional nos Estados Unidos, ou fique do lado do PCC e enfrente as consequências. Assim a escolha é do TikTok”.
O Congresso alegou que o TikTok está a ser controlado por uma empresa na China. Isto apesar de várias garantias da aplicação de redes sociais de que se mantém propriedade privada. Esta semana, o TikTok enviou um alerta na app para os utilizadores nos EUA, instando-os a ligar para os seus representantes locais para se opor ao projeto de lei.
“A sua voz pode ajudar as comunidades TikTok que adora”, dizia a mensagem.
Entretanto esta medida chega depois de o governo dos EUA ter levantado preocupações sobre os riscos para a segurança nacional e os dados dos utilizadores da plataforma.
De acordo com um tweet recente, um porta-voz do TikTok está a chamar a este projeto de lei uma “proibição” e espera que o Senado considere os factos antes de tomar qualquer medida.
“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok. Não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo”, disse o porta-voz do TikTok, Alex Haurek, num comunicado. “Esta legislação vai atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos. Também privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma na qual confiam para crescer e criar empregos.”
O projeto de lei está atualmente em análise pelo Senado, e o seu destino permanece incerto até lá. O presidente Biden indicou que, se a questão da propriedade não se resolver, ele assinará o projeto de lei se ele chegar à sua mesa.
No entanto, o TikTok pode não desaparecer dos dispositivos das pessoas tão cedo. De acordo com a CNN, o projeto de lei enfrentará desafios e implicações legais se for assinado.
