Durante anos, o scroll infinito foi tratado como uma “feature”. Algo natural, moderno, quase inevitável nas redes sociais que todos usamos no dia-a-dia. Entras, deslizas o dedo, e o conteúdo nunca acaba. Parece simples. Mas, para a União Europeia, isto deixou de ser apenas uma coisa curiosa, para ser um risco.
A Comissão Europeia acusou formalmente o TikTok de desenhar a sua plataforma de forma potencialmente aditiva, especialmente para menores. E, pela primeira vez, está a tratar o próprio design de um produto como um problema legal ao abrigo do Digital Services Act.
Scroll infinito como risco?
Na decisão preliminar, Bruxelas aponta o dedo a três pilares do TikTok: o feed infinito, o sistema de recomendações algorítmicas e a ausência de limites de utilização realmente eficazes. Na visão dos reguladores, este conjunto cria um ambiente que pode afetar a saúde mental dos utilizadores, sobretudo dos mais jovens.
O que pode mudar? Desativação do scroll infinito, alertas de tempo de utilização mais agressivos, alterações profundas na forma como o algoritmo distribui conteúdo. Em casos extremos, a UE pode obrigar a redefinir comportamentos padrão da aplicação.
Se o TikTok não convencer os reguladores, pode enfrentar multas até 6% da faturação anual global.
Um precedente perigoso para o resto do mercado
Este caso é mais do que uma batalha isolada. É um teste ao Digital Services Act. A lei obriga grandes plataformas a identificar e mitigar “riscos sistémicos”, mas nunca tinha sido aplicada diretamente ao design aditivo.
Se o TikTok perder, abre-se um precedente óbvio para Meta, Instagram, Facebook e outras plataformas que vivem exatamente do mesmo modelo de retenção e maximização de engagement.
Especialistas já dizem que seria estranho a Comissão parar apenas no TikTok.
TikTok não aceita a acusação
A empresa rejeitou totalmente as conclusões preliminares, classificando-as como falsas e sem mérito. Além disso, este tipo de processos na Europa não se resolve em semanas. Pode demorar meses ou até anos, com negociações e alterações graduais pelo caminho.
Ainda vai passar muita água pela ponte.
Estamos a assistir ao fim da engenharia da atenção?
Talvez não seja o fim. Mas é, claramente, o início de uma nova fase. Afinal de contas, pela primeira vez, um regulador está a dizer que não é apenas o conteúdo que importa. É a forma como a aplicação foi construída para te manter lá dentro.
Entretanto, se Bruxelas formalizar este entendimento, outras regiões podem seguir o mesmo caminho. Atualização de leis de proteção do consumidor, limites ao design de recomendação, regras mais rígidas para notificações e sistemas de retenção.
Em suma, durante anos, o objetivo foi simples! Manter o utilizador o máximo de tempo possível dentro da app. Agora, essa lógica pode começar a ter custos legais reais, para todas as redes socias, não vai ser apenas o TikTok.
