Todos os meses, uma parte enorme dos portugueses paga ao banco entre 5 e 10 euros só por ter a conta aberta. Chama-se comissão de manutenção, sai da conta sem fazer barulho, e a maioria das pessoas nem repara. O que quase ninguém sabe é que existe uma alternativa, garantida por lei, que custa no máximo pouco mais de cinco euros por ano.
A conta que todos os bancos são obrigados a ter
Chama-se conta de serviços mínimos bancários e existe desde 2000. É um tipo de conta à ordem que todos os bancos em Portugal necessitam por lei a disponibilizar, e cujo custo anual limita-se por lei a 1% do Indexante dos Apoios Sociais.
Com o IAS de 2026 fixado em 537,13 €, isso dá um máximo de 5,37 € por ano, Imposto do Selo já incluído. No fim de 2025 havia 265.627 destas contas abertas, muitas, mas uma gota face aos milhões que continuam a pagar comissões cheias.
O que está incluído
Não é uma conta de segunda. Assim por esse valor tens direito a:
- Conta à ordem e um cartão de débito
- Acesso ao homebanking e à app do banco
- Levantamentos, pagamentos e débitos diretos
- Transferências, incluindo um número definido de transferências interbancárias por ano e cinco por mês via MB WAY
Para o dia a dia da maioria das pessoas, chega e sobra.
A condição que tens de conhecer
Entretanto aqui está o senão, e é importante: só podes ter a conta de serviços mínimos se não tiveres outra conta à ordem em Portugal. Assim se já tens uma conta normal, a solução é convertê-la nesta, não abrir uma segunda.
Há ainda alternativas 100% gratuitas, contas digitais como as do ActivoBank ou da moey! não cobram comissão de manutenção e não exigem ordenado domiciliado. A diferença é que raramente têm balcão físico.
Como mudar
O processo é mais simples do que parece e está previsto na lei. Assim pedes ao banco a conversão da conta atual em conta de serviços mínimos, ou abres a nova, e o serviço de mudança de conta trata de transferir débitos diretos e transferências periódicas entre os dois bancos.
Antes de decidires, confirma sempre o preçário e a Ficha de Informação Normalizada, que é onde os valores exatos estão escritos preto no branco.
Sabes quanto pagas de comissão de manutenção ao teu banco?
