Tens vinho guardado em casa para vender? Cuidado que as multas agora vão até aos 10 mil euros!
Se pensavas que a burocracia em Portugal se ficava pela tecnologia, carros, pelas finanças e pelas licenças de software, desengana-te. O Estado português decidiu virar as agulhas para quem produz e guarda vinho, e a partir do mês de agosto entra em vigor mais uma daquelas obrigações que vai fazer tremer muito produtor de norte a sul do país.
Assim, se tens garrafas ou pipas guardadas com intenção de venda, é bom que estejas atento ao calendário, porque falhar pode custar uma autêntica fortuna.
Ou seja, a partir deste fim de semana e até ao dia 10 de setembro, todos os detentores de produtos vínicos são obrigados a submeter a chamada Declaração de Existências (DE) ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
Na prática, o Estado quer saber ao mililitro quanto vinho tens armazenado até ao dia 31 de julho. Falhas o prazo? As coimas começam nos 250 euros e podem ir até aos 5.000 euros para produtores singulares, subindo para uns astronómicos 10.000 euros no caso das empresas.
Plataformas online e apoio no terreno. Há tudo! Não podes é falhar.
Como já seria de esperar, todo este processo é feito através do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SiVV), numa plataforma online que nem sempre é o exemplo da simplicidade para quem passa o dia no campo e longe dos ecrãs.
Cientes disso, o IVV e as comissões vitivinícolas regionais, como no Douro e nos Vinhos Verdes, criaram balcões de apoio através das confederações de agricultores para ajudar o pessoal a submeter os papéis a tempo e horas.
Entretanto, num país onde a tradição vitivinícola é tão forte e onde tanta gente faz a sua própria produção… Este aperto na fiscalização vem provar que o controlo digital está a chegar a absolutamente tudo. A intenção de mapear a produção nacional e evitar o mercado paralelo pode ter a sua lógica económica. Mas, a pesada fatura das multas promete dar um amargo de boca a muito pequeno produtor que se esquecer de preencher o formulário.
O aviso está dado: se tens produção ou stock de vinho para declarar, não deixes a submissão para a última da hora para não teres uma surpresa desagradável na carteira.
