Desde que Elon Musk assumiu o controlo do Twitter, o gigante das redes sociais tem estado sujeito a uma série de controvérsias e processos judiciais. Agora, num acontecimento recente, a National Music Publishers Association (NMPA), em nome de 17 editoras de música, entrou com uma ação judicial contra o Twitter. Isto por hospedar uma abundância de cópias não autorizadas de composições musicais, violando assim os direitos exclusivos das editoras.
Editoras de música abrem guerra ao Twitter e a Musk
A ação, intentada num tribunal federal do Tennessee, pede mais de 250 milhões de dólares de indemnização. Entretanto alega que a plataforma violou milhares de obras protegidas por direitos de autor de grandes editoras. São exemplo disso a Universal Music Publishing Group, a Sony Music Publishing, a BMG Rights Management, a The Royalty Network, a Anthem Entertainment e a Concord.
Além disso, a ação judicial salienta que quase todas as outras grandes plataformas de redes sociais, incluindo o Instagram e o TikTok, estabeleceram com êxito acordos de licenciamento com editoras de música. E, embora o Twitter não se centre tanto na música como o TikTok, os queixosos discordam do facto de os utilizadores incorporarem música protegida por direitos de autor nos vídeos do Twitter.
No entanto, é importante notar que a plataforma entrou em negociações com editoras de música. Isto para garantir um acordo de licenciamento antes da aquisição da Musk. No entanto, as discussões falharam devido à relutância da plataforma em suportar os custos associados.
Para piorar a situação do Twitter, a ação judicial utiliza os próprios tweets de Elon Musk contra ele.
Assim refere as suas críticas públicas à lei dos direitos de autor e ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Além disso, a recente decisão de Musk de permitir que os assinantes desta rede carreguem vídeos com até 3 horas de duração também contribui indiretamente para as alegações de violação de direitos de autor.
“O Twitter é a maior plataforma de redes sociais que se recusou completamente a licenciar os milhões de músicas que se encontram no seu serviço. O Twitter sabe muito bem que a música é divulgada, lançada e transmitida por milhares de milhões de pessoas todos os dias na sua plataforma. Já não pode esconder-se atrás da DMCA e recusar-se a pagar aos compositores e editores de música”, afirmou David Israelite, presidente do grupo comercial National Music Publishers’ Association.
