O programa de apoio à eficiência energética Voucher E-Lar tem sido uma ferramenta crucial para a transição energética em muitas casas portuguesas. Contudo, o que deveria ser uma ajuda simples está a transformar-se num pesadelo burocrático e financeiro para milhares de famílias. Entretanto um alerta detalhado publicado no Reddit pelo utilizador CanadianBeta que lida com o processo diariamente expôs a verdade nua e crua sobre o programa: a falta de informação clara sobre as condições técnicas e contratuais está a levar clientes a perderem o voucher, a acumular dívidas avultadas e, no limite, a criar situações de perigo como incêndios domésticos. Assim revelamos as “condições ocultas” que os beneficiários têm de saber antes de avançar com a compra e instalação.

O engano do grupo III: o voucher não paga o IVA

Muitos beneficiários avançam para a compra dos eletrodomésticos pensando que o apoio cobre o custo total, mas as regras variam drasticamente consoante o grupo de apoio:

O Alerta: Se pertence ao Grupo III, prepare-se para pagar o IVA e os custos de instalação e transporte, ou corre o risco de perder o apoio por incumprimento da sua parte no pagamento das despesas associadas.

E-Lar: o prazo de 45 Dias e o risco de apropriação ilegal

As condições contratuais entre o fornecedor e o cliente são claras, mas muitas vezes desconhecidas pelo público. O fornecedor emite a fatura, mas permanece em dívida até que o Estado pague o voucher, o que cria uma pressão de tempo:

• O fornecedor tem apenas 45 dias para providenciar o serviço completo (entrega, instalação e recolha/reciclagem do artigo substituído).
• Se este prazo expirar por qualquer razão (incluindo impossibilidade de instalação por culpa do cliente), o cliente perde o direito ao produto.
• Atenção: Se o cliente ficar com o produto após o prazo expirar e o fornecedor não receber o valor do voucher, trata-se de apropriação ilegal. A responsabilidade de garantir que a instalação é possível é sempre do cliente.

O perigo de incêndio: a sua casa aguenta a potência?

A grande maioria das instalações está a chumbar por problemas elétricos, e as consequências são sérias. Segundo o Redditor, cerca de 40% das instalações não têm condições para serem feitas.

O grande erro é trocar equipamentos a gás por elétricos de alta eficiência (classificação A) sem verificar a capacidade da instalação:

• Potência Contratada: Se vais usar uma placa de indução ou outros aparelhos de alto consumo, LIGUE para o seu fornecedor (EDP, etc.) e aumente a potência contratada ANTES da instalação. Caso contrário, irás pagar muito mais na fatura ou o equipamento nem funcionará corretamente.
• O Risco Elétrico: Fogões e placas de indução de alta eficiência podem exigir uma potência enorme, em muitos casos, instalações trifásicas.

Um fio de cobre velho literalmente pega fogo e queima-te a casa toda se tiveres uma instalação elétrica fraca, refere o Redditor. 

• Obrigatoriedade: É fundamental ter disjuntores independentes para cada novo artigo E-Lar.

Medidas e pressão: a instalação é mais do que apertar parafusos

A instalação de um novo equipamento não é uma renovação de cozinha. É a simples remoção do antigo e a ligação do novo. As especificações técnicas são inflexíveis:

1. Espaço Não Negociável: O espaço disponível tem de ser superior às medidas de segurança indicadas no manual. Assim se tem 60 cms de largura e o cilindro tem 59, não dá para instalar.
2. Placas: Não há cortes em pedra ou madeira. Se for necessário alargar o buraco da placa, o serviço chumba.
3. Termoacumulador (Cilindro): O cliente deve garantir que tem o regulador de pressão de água adequado para o termoacumulador funcionar corretamente.

O cenário mais negro: o que acontece se a instalação falhar?

Se o técnico se deslocar e a instalação não se puder efetuar devido a falhas na sua infraestrutura, o cenário é este:

• Pagar a Taxa de Serviço Não Efetuado.
• Pagar a Taxa de Transporte de devolução dos artigos.
• Assumir uma desvalorização mínima de 25% do equipamento, caso as embalagens originais tenham sido danificadas.
• Assumir a DÍVIDA TOTAL do equipamento se o tempo expirar e o seu voucher for recusado.

A dica de ouro

Entretanto mais vale prevenir do que remediar: Pague por uma visita de diagnóstico prévia.

Pagar 40€ para que um técnico avalie a tua casa e verifique se tem as condições necessárias (espaço, eletricidade e pressão) é um custo irrisório face a uma fatura de regularização que pode ascender a 1000 Euros ou mais, caso o voucher se anule e o equipamento fique em dívida.