Há uma coisa que a maioria das pessoas só faz quando está a três passos da reforma: ir confirmar a carreira contributiva na Segurança Social. E é aí que a surpresa aparece, meses, às vezes anos inteiros de descontos, que pura e simplesmente não estão lá. O problema é que, com 60 e muitos anos, já ninguém se lembra onde guardou o recibo de vencimento de 2005. Por isso, o melhor conselho é simples: verifica agora, mesmo que a reforma ainda esteja longe. Esta questão dos descontos da Segurança Social é realmente importante.
Porque é que “desaparecem” meses de descontos da Segurança Social?
Nem sempre é má-fé. A causa mais comum é uma sobreposição: se num mês tiveste alguns dias de baixa, mas a entidade patronal declarou o mês inteiro como trabalhado, o sistema fica com mais dias do que os que cabem no mês. Como isso é impossível, a Segurança Social “invalida” esse mês até a divergência ser corrigida e ele deixa de aparecer na tua carreira.
Noutros casos, o problema é mais grave: há empresas que descontam no recibo mas não entregam o dinheiro à Segurança Social. Aí já não é um erro, é uma dívida da entidade patronal e há quem só descubra anos depois, por vezes em tribunal.
Como verificar a tua carreira contributiva
Demora cinco minutos:
Entra na Segurança Social Direta (com NISS e palavra-passe, Chave Móvel Digital ou cartão de cidadão). Vai a Remunerações e Contribuições → Carreira Contributiva. Carrega em “Ver detalhe” para abrires cada ano mês a mês e confirmares os dias registados.
Podes ainda pedir o Extrato de Carreira em PDF, para guardares uma cópia. Repara sobretudo em anos com menos de 360 dias, a Segurança Social conta cada mês como 30 dias, logo 12 meses dão 360 dias. Um ano com 330 dias, por exemplo, tem um mês em falta.
Falta-te um mês? Calma, mas confirma na mesma
Aqui há um pormenor importante que evita pânico desnecessário. Para teres direito à pensão de velhice, precisas de 15 anos civis com registo de remunerações (o chamado prazo de garantia). E, desde 1994, cada ano com pelo menos 120 dias de descontos conta como um ano completo. Ou seja: aquele mês que falta provavelmente não te tira o ano para efeitos de acesso à reforma.
Mas atenção, isso não quer dizer que seja indiferente. O valor da pensão é calculado com base nas remunerações registadas ao longo de toda a carreira. Se faltarem meses de descontos, a pensão pode sair mais baixa. E se o padrão se repetir, por exemplo, uma empresa que nunca chegou a pagar, o prejuízo é bem maior. Vale sempre a pena corrigir.
Como corrigir (e o que guardar)
Se detetares uma falha, não precisas de te deslocar a lado nenhum: na Segurança Social Direta vai a Pedidos → Carreira Contributiva, preenche o formulário e anexa os comprovativos (recibos de vencimento, contrato). Depois é só acompanhar o estado do pedido na própria plataforma.
O recibo de vencimento do mês em falta é a tua prova mais forte, por isso guarda os recibos, de preferência em digital e com backup, porque discos velhos e papéis de há 20 anos têm o mau hábito de desaparecer. E uma dica para quem cumpriu serviço militar obrigatório: esse período também pode contar para a carreira, e podes pedir a respetiva revisão.
