Nas últimas semanas tivemos ventos fortes, chuvas intensas, cheias, derrocadas, árvores caídas e estradas cortadas um pouco por todo o país. Na minha zona temos estradas interditas, reparações um pouco por todo o lado, é o que é.
Mas, o que levanta as maiores dúvidas, é o que acontece nas autoestradas. É que além do facto de muitas serem agora o único caminho possível para trabalhar e voltar a casa, algumas também sofreram danos catastróficos, como foi o caso da A1 em Coimbra.
Fica a questão… Quem decide se é possível abolir portagens, e quem é que paga as reparações das autoestradas em Portugal?
De quem são as autoestradas? E afinal quem paga os arranjos?
A questão mais importante no meio de tudo isto é esta!
- De quem são as autoestradas? E quando a coisa corre mal, quem é responsável pelas reparações?
Porque pagar portagens todos os dias é fácil. Difícil é perceber para onde vai o dinheiro quando o piso começa a ceder.
São do Estado… mas não são bem “do Estado”
Em Portugal, a infraestrutura é pública. Ou seja, as autoestradas pertencem ao Estado.
Mas muitas estão concessionadas a privados, como a Brisa ou a Ascendi.
O modelo é simples no papel:
O Estado entrega a exploração durante 30 ou 40 anos. A empresa que explora constrói, mantém, opera e cobra portagens. No fim, tudo regressa ao Estado, e durante todos esses anos, o estado recolhe impostos sobre tudo o que passa por lá.
E quando vêm as tempestades?
É aqui que a conversa fica interessante. Quando temos ventos fortes que arrancam sinalização, chuvas que criam abatimentos no piso ou cheias que destroem taludes, a responsabilidade pela reparação é, regra geral, da concessionária.
Mas há nuances. O que aconteceu em Coimbra vai muito provavelmente cair em cima do Estado Português.
E se os danos forem “excecionais”?
Quando os fenómenos meteorológicos são classificados como extraordinários ou de força maior, pode entrar em jogo o conceito de reequilíbrio financeiro. Ou seja, se os custos forem demasiado elevados e imprevisíveis, pode haver renegociação com o Estado.
O Estado pode não ser obrigado a pagar tudo, mas vai certamente ter de meter dinheiro em cima da mesa.
Pagamos portagem para quê afinal?
Esta é a pergunta que muitos fazem quando temos buracos, juntas de dilatação em mau estado ou zonas com piso remendado durante meses. Mas foi assim que os contratos foram feitos.
Acabar com as portagens temporariamente? É possível.
Aqui é que a coisa fica interessante. Uma concessionária não pode, nem quer, deixar de cobrar portagem.
Qualquer suspensão temporária de portagens tem de ser decidida pelo Estado, normalmente através do Governo, em articulação com a Infraestruturas de Portugal e com base nos contratos de concessão.
Mas atenção. Se o Estado decide suspender a cobrança numa autoestrada concessionada, a concessionária tem direito a ser compensada pela receita perdida.
Ou seja:
- Não pagas na portagem.
- Mas alguém paga.
E esse alguém é, na maioria dos casos, o Estado, ou seja, és tu que pagas na mesma.
