Quem gosta minimamente de automóveis e vive em Portugal sabe perfeitamente que abrir um configurador de marcas alemãs, francesas ou japonesas é um exercício garantido de depressão. Olhas para o preço de um carro em Espanha ou na Alemanha, olhas para o mesmo exato modelo à venda num concessionário nacional e a diferença bate facilmente nos 4, 5, ou por vezes até 10 mil euros a mais.
Isto não acontece porque os nossos stands têm margens de luxo nem porque os volantes vêm banhados a ouro. É por causa da maior aberração fiscal alguma vez inventada neste país à beira-mar plantado. Estamos a falar do Imposto Sobre Veículos (ISV).
Um imposto que insiste numa fórmula pré-histórica para castigar a cilindrada do motor em vez de olhar apenas para o que sai do escape. Além disso, ainda tem o desplante descarado de meter o Estado a cobrar IVA por cima do próprio imposto! Sim, leste bem. Em pleno ano de 2026, continuamos a pagar imposto sobre imposto.
Isto ainda acontece? Porquê?
A desculpa oficial dos sucessivos governos é sempre a mesma conversa da treta sobre a transição ecológica e a defesa do ambiente. Mas a realidade é que a receita que vem do ISV é muito significativa para o Orçamento do Estado e, como tal, existe um receio grande de mexer na lei.
Castigar o tamanho? Em 2026? Não faz sentido.
Como é que se calcula o ISV em Portugal? O imposto divide-se em duas fatias: a componente ambiental (baseada nas emissões de CO2) e a componente da cilindrada. E é nesta segunda metade que reside o absurdo técnico que já não faz qualquer sentido na engenharia moderna.
O Fisco português continua a olhar para a cilindrada com a mentalidade dos anos 80, ignorando completamente como os motores modernos funcionam:
- O mito de que motor grande é motor poluidor: Hoje em dia, um motor 2.0 ou 2.5 litros moderno, com ciclos de combustão eficientes e turbos inteligentes, pode perfeitamente emitir menos partículas e menos CO2 em autoestrada a velocidades de cruzeiro do que um motor 1.0 ou 1.2 tricilíndrico a esforçar-se no limite para puxar um carro pesado.
- Carros fracos em todo o lado: Esta obsessão com a cilindrada obrigou o mercado nacional a inundar as estradas com motores minúsculos e sobrecarregados (downsizing). Motores com blocos maiores, mais robustos, com menor taxa de compressão e capazes de durar 300 ou 400 mil quilómetros sem quebrar são dizimados pelo imposto, enquanto motores mais frágeis passam com taxas reduzidas. O ambiente não ganha rigorosamente nada com isto, mas os cofres públicos esfregam as mãos.
IVA em cima do ISV!
Se o cálculo da cilindrada já é revoltante, a forma como a fatura final é fechada é ainda pior.
Quando compras um carro novo, o cálculo não é: Preço Base + IVA + ISV. A fórmula aplicada é: (Preço Base + ISV) x 23% de IVA. Ou seja, o Estado taxa o valor do veículo com o ISV e, a seguir, espeta com 23% de IVA por cima desse mesmo valor.
Importar um usado? A corrida de obstáculos que a UE condena
Perante este roubo à mão desarmada nos carros novos, muitos condutores tentam fazer a coisa mais racional do mundo: ir à Alemanha, a França ou à Bélgica importar um bom carro usado com 3 ou 4 anos, bem equipado e a metade do preço nacional.
Só que o Estado não dorme em serviço quando se trata de travar a concorrência. As tabelas de desvalorização do ISV na importação de usados sempre foram manipuladas ao milímetro para desvalorizar muito menos a componente ambiental do que a componente da cilindrada, obrigando quem importa a pagar quantias absurdas para legalizar a matrícula.
Antes de mais nada, o que pensas sobre isto? Já passaste pelo pesadelo de ver o preço de um carro disparar por causa do ISV na hora de comprar, ou achas que a cobrança de IVA em cima de um imposto já devia ter acabado há anos em tribunal?
