Os combustíveis até vão descer ligeiramente na próxima semana. Mas a realidade é que os preços atuais são um absurdo muito complicado de aguentar para quem precisa do carro todos os dias. Ou seja, o problema é que “ligeiramente” já não chega para ninguém.
Em Portugal, o gasóleo continua em território absurdo, e a gasolina também não anda propriamente simpática. Mas, apesar de tudo isto, a resposta política continua a ser… inexistente. Algo estranho para o “povo”, porque em Espanha, aqui ao lado, já se fez muita coisa para potenciar a economia e tentar minimizar a preocupação na cabeça das pessoas.
O Parlamento voltou a dizer não à descida do IVA nos combustíveis
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Entretanto, no meio desta novela toda, várias propostas para baixar o IVA dos combustíveis foram rejeitadas. Ou seja, muito é dito, muito é prometido. As campanhas andam sempre à volta dos impostos que são demasiado altos. Mas, quando o tema chega à hora da verdade, a maioria das soluções mais agressivas acaba sempre por morrer no Parlamento.
No papel, toda a gente quer ajudar as famílias. Na prática, quando chega a altura de mexer a sério na carga fiscal dos combustíveis, a conversa muda logo de tom.
A realidade é… Em Portugal, os impostos em cima dos combustíveis são basicamente o sangue do Orçamento do Estado.
O Governo prefere continuar a brincar com o ISP?
Em vez de avançar para uma descida do IVA, o Governo decidiu manter o desconto temporário no ISP. É a solução escolhida, mais uma vez. E percebe-se porquê. Dá flexibilidade, pode ser ajustada mais depressa e permite ao Executivo controlar melhor a narrativa de apoio sem mexer numa frente fiscal mais sensível.
O dinheiro que entra é basicamente o mesmo, ou ligeiramente superior ao normal. Nada se perde. A não ser a paciência do consumidor.
No fim, o Estado continua a ganhar muito com a escalada
É aqui que a discussão fica mais feia. Porque, sempre que o preço final dos combustíveis sobe, a receita fiscal também ganha fôlego.
O consumidor paga mais, as empresas de transporte pagam mais, a economia sente a pancada em cadeia, e o Estado continua a arrecadar. Depois surgem os descontos, os anúncios, os ajustes e a conversa da prudência. Mas a sensação que fica é simples. Quando o combustível dispara, há sempre alguém no topo da cadeia a respirar melhor do que devia.
Espanha foi por outro caminho.
Enquanto por cá se continua a confiar em ajustes no ISP, Espanha avançou para uma descida do IVA sobre os combustíveis. Claro que essa opção também trouxe problemas e até avisos vindos de Bruxelas. Mas pelo menos houve vontade de mexer naquilo que realmente aparece à frente do consumidor.
Estamos a falar de diferenças quase absurdas nos preços do litro de combustível, cerca de 50 cêntimos mais baratos do outro lado da fronteira. Isto sem falar do gás, que custa menos de metade em Espanha.
