O telemóvel aceso na tua cara, os comentários em voz alta, os miúdos a correr entre as filas: pagaste um bilhete para ver um filme e levaste com a sala de estar de um grupo de estranhos. A pergunta inevitável é: podes exigir o teu dinheiro de volta? A resposta surpreende dos dois lados e conhecê-la muda aquilo que deves fazer no momento se chateiam-te no cinema.
Chateiam-te no cinema: a má notícia primeiro
Vamos ser diretos, porque é aqui que muita gente se ilude. O direito a receber o valor do bilhete de volta, tal como está previsto na lei, aplica-se a situações concretas: o filme não ser exibido no local, data e hora marcados, haver substituição do programa, ou a própria exibição ser interrompida por uma falha. Estares farto do barulho dos outros espetadores não é, por si só, motivo legal para reembolso.
Aliás, a balança até pende para o lado contrário: as condições dos próprios cinemas permitem-lhes pedir a quem perturba que se retire da sala e esse cliente, sim, fica sem direito a reembolso. Ou seja, a lei preocupa-se em afastar quem chateia, não em compensar quem é chateado.
A tua verdadeira arma é no momento: chama um funcionário
E chegamos ao que de facto resulta, e que quase ninguém faz. As regras dos cinemas são claras: em caso de perturbação, deves informar um colaborador. E o cinema tem o direito de pôr na rua quem está a estragar a sessão.
Mandar calar os próprios não só raramente funciona como te distrai ainda mais do filme. O caminho certo é levantares-te e chamares um funcionário e fazê-lo cedo, sem ficares à espera de que “talvez parem”. É essa a função deles, e é a única forma de resolver o problema enquanto o filme ainda decorre.
E depois, se o cinema não fez nada?
Se avisaste e ninguém mexeu uma palha, o serviço falhou e aí tens recurso. Pede o Livro de Reclamações no local (o gerente tem de disponibilizá-lo) ou usa a versão eletrónica. A partir daí, podes escalar para a IGAC, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, que é a entidade competente para os espetáculos, e ainda para a DECO ou a plataforma Reclamar.
Sê realista quanto ao resultado: um reembolso por uma experiência arruinada por terceiros não é um direito garantido. Mas uma reclamação de serviço bem feita é pressão real, e não é raro os cinemas oferecerem, por boa vontade, um bilhete gratuito ou outra compensação. Não contes com isso como um direito, usa-o como alavanca.
Quando tens mesmo direito a reembolso
Há, isso sim, situações em que o dinheiro te é devido, e convém saberes distingui-las. Se o problema for do próprio cinema, o filme não passa, passa o filme errado, a projeção falha, o som não funciona ou a sessão interrompida por avaria, tens direito à restituição do valor do bilhete.
Nesses casos, comunica logo a um funcionário, guarda o bilhete como prova e apresenta a reclamação. Havendo decisão de reembolso, por exemplo através da IGAC, o valor deve ser pago no prazo de 30 dias. Ou seja, se chateiam-te no cinema, em alguns casos podes reclamar.
