Estás a jantar, o telemóvel toca, e do outro lado uma voz pergunta se queres mudar de operadora ou baixar a fatura da luz. Se isto te soa familiar, prepara-te para ter inveja dos franceses. Desde esta terça-feira, em França as empresas arriscam multas pesadíssimas se te ligarem sem autorização. Cá, a lei para cada chamada de telemarketing funciona de forma diferente mas há coisas que podes fazer hoje para travar o spam telefónico.
O que mudou em França com multas para cada chamada de telemarketing?
A nova regra francesa inverte a lógica: as empresas passam a ter de pedir autorização prévia antes de te contactarem para fins comerciais. Sem esse “sim” explícito, ligar-te é ilegal.
E as coimas metem respeito. Cada chamada indevida pode custar à empresa até 375 mil euros. Se a chamada resultar mesmo numa venda, a multa pode disparar para 1,5 milhões de euros ou 10% do volume de negócios da empresa. Há exceções, empresas com contrato em vigor contigo podem continuar a ligar, tal como as chamadas para assinaturas de jornais, mas o princípio geral mudou radicalmente a favor do consumidor.
E em Portugal, como é a lei?
Entretanto aqui está a parte que interessa quando ocorre uma chamada de telemarketing. Muita gente não sabe, mas Portugal já tem uma regra parecida no papel. Assim desde a Lei n.º 6/2022, as empresas só te podem contactar para marketing se tiveres dado consentimento prévio e explícito. Ou seja, na teoria, também aqui vigora o “primeiro pedem, depois ligam”.
O problema é a prática. A ANACOM e as autoridades continuam a receber centenas de queixas todos os meses sobre chamadas indesejadas, muitas vezes das próprias operadoras de telecomunicações e empresas de energia. Mesmo quem pede para ser removido das listas continua a levar com telefonemas. A lei existe; o cumprimento é que falha. E, ao contrário de França, o ónus acaba muitas vezes por cair em cima de ti: tens de ser tu a agir para te protegeres.
Como travar as chamadas de spam hoje (4 passos)
Enquanto a lei portuguesa não ganha os dentes da francesa, aqui está o que podes fazer já:
1. Retira o consentimento na hora. Quando atenderes, diz de forma clara: “Oponho-me ao tratamento dos meus dados pessoais para fins de marketing direto e solicito a remoção do meu número.” Esta frase invoca o teu direito de oposição e tem valor legal, muito mais eficaz do que um simples “não, obrigado”. Regista a data e a hora do pedido.
2. Inscreve-te na Lista de Oposição ao Marketing Direto. É gratuita e gerida pela Direção-Geral do Consumidor. Ao registares o teu número, estás a dizer formalmente às empresas que não autorizas contactos publicitários. Fazes o registo online no Portal do Consumidor.
3. Bloqueia os números na operadora. Muitas operadoras oferecem serviços de bloqueio de spam, alguns gratuitos. Pergunta à tua. O próprio telemóvel também permite bloquear números um a um.
4. Se persistir, apresenta queixa. Se continuares a ser contactado depois de retirares o consentimento, podes queixar-te à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). A empresa é obrigada a provar que tinha a tua autorização, o ónus é dela, não teu.
Vale a pena o esforço?
Entretanto nenhum destes passos é a bala de prata que a lei francesa promete, mas juntos reduzem bastante o número de chamadas que recebes. E há aqui um sinal importante: se um país da UE já avançou para multas milionárias, a pressão para Portugal apertar as regras vai crescer. Até lá, a defesa está nas tuas mãos.
E tu, quantas chamadas destas recebes por semana? Achas que Portugal devia copiar o modelo francês e passar a multar as empresas com força?
