Há boas notícias a caminho para mais de dois milhões de portugueses. À semelhança do ano passado, os pensionistas vão voltar a receber um suplemento extraordinário já em dezembro. Trata-se de um apoio que pode chegar aos 200€ e que serve para dar uma ajuda nas contas numa altura cara do ano. A melhor parte é que este bónus para pensionistas é pago de forma automática, sem burocracias.
Quanto vais receber
Vamos ao que mais interessa, que é o valor. O montante não é igual para todos e depende do total de pensão que cada pessoa recebe por mês. No fundo, quanto mais baixa a pensão, maior é o apoio.
Os valores estão divididos em três escalões bem definidos. Quem recebe uma pensão até 537,13€ por mês tem direito ao valor máximo, ou seja, 200€. Para pensões entre 537,13€ e 1.074,26€, o suplemento é de 150€. Já quem recebe entre 1.074,26€ e 1.611,39€ receberá 100€.

Há um pormenor importante a reter. O apoio calcula-se por pensionista, e não por pensão. Isto significa que, se recebes mais do que uma pensão, os valores são somados para se saber em que escalão te enquadras.
Quem tem direito ao bónus para pensionistas
O limite é a chave de tudo. Têm direito a este bónus para pensionistas todos os que recebem, no total, até 1.611,39€ por mês. Este valor corresponde a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais, o chamado IAS.
O apoio abrange um leque alargado de situações. Segundo o decreto-lei já publicado, inclui as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social, bem como as de aposentação, reforma e sobrevivência da função pública e ainda os pensionistas do setor bancário.
Existem, no entanto, algumas exclusões a ter em conta. Ficam de fora, por exemplo, certas pensões de natureza indemnizatória, as pensões não contributivas da Caixa Geral de Aposentações e alguns complementos, como o complemento por dependência.
Não precisas de fazer nada para receber
Aqui está talvez a melhor notícia de todas. Para receberes este apoio, não tens de fazer absolutamente nada. Segundo o Governo, o suplemento é pago sem necessidade de qualquer pedido por parte do beneficiário.
Há ainda outras vantagens que tornam este valor mais apetecível. O bónus não está sujeito a retenção na fonte de IRS, pelo que recebes o montante por inteiro. Além disso, não conta para o cálculo do Complemento Solidário para Idosos, o CSI, o que protege quem o recebe.

Quanto às datas, não é preciso esperar muito. O pagamento chega entre 7 e 8 de dezembro, em conjunto com a pensão desse mês. Ou seja, o dinheiro chega mesmo a tempo das despesas de Natal.
No total, o Governo estima gastar cerca de 400 milhões de euros com esta medida, que deverá abranger mais de dois milhões de pensionistas. É, por isso, um dos maiores apoios diretos do ano a chegar à carteira dos portugueses.
E tu, ou alguém da tua família, vai receber este apoio já no próximo mês de dezembro?



