A Black Friday é a 27 de novembro, mas as campanhas começam muito antes. E há um teste simples, previsto na lei, que te ajuda a perceber se um desconto é verdadeiro: o preço riscado tem de ser o mais baixo praticado nos 30 dias anteriores. Quem não cumpre isto está a enganar-te, e a DECO PROteste diz que continua a acontecer.
Black Friday: a regra dos 30 dias
Segundo a DECO PROteste, um comerciante só pode anunciar saldos, promoções ou reduções de preço se praticar um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos 30 dias consecutivos anteriores, na mesma loja. Desde 2022, os retalhistas têm de cumprir estas regras nas vendas com redução de preço, e subir o preço dias antes da campanha é ilegal.
O anúncio deve ainda indicar a data de início e a duração da redução. E o chamado PVPR, o preço de venda recomendado pelo fabricante, não serve como referência. Muitas lojas mostram um desconto face a esse valor, mas ele nem sempre corresponde ao preço real praticado.
Como verificar se o desconto é real
Convém ainda saber que os saldos só podem acontecer durante um número limitado de dias por ano, 124 segundo a imprensa económica, enquanto as promoções podem ser feitas em qualquer altura. Com a Black Friday, é provável encontrares ofertas em quase todas as lojas durante todo o mês de novembro. Assim não precisas de ter pressa no próprio dia.
A forma mais fácil é consultar o histórico de preços. A DECO PROteste tem uma ferramenta chamada Comparar Preços, que mostra a evolução do preço de um produto nas lojas online nos últimos sete dias, no último mês e nos últimos três meses. Se o preço subiu pouco antes da campanha, desconfia.
A DECO recomenda também planear as compras com antecedência, comparar lojas e não agir por impulso. Um aspirador ou uma máquina de secar roupa que estava mais barato dias antes da Black Friday foi um dos casos que a associação denunciou à ASAE em anos anteriores.
O que a fiscalização tem encontrado
Na Black Friday e na Cyber Monday de 2025, uma ação conjunta de fiscalização das autoridades europeias, que em Portugal ficou a cargo da ASAE, analisou 314 comerciantes e concluiu que 30% apresentavam descontos incorretamente. A DECO PROteste já pediu à ASAE que reforce a fiscalização neste período.
Direitos de quem compra online
Nas compras à distância, tens 14 dias para desistir da compra, mesmo sem dar motivo, e as despesas de devolução são, em regra, da responsabilidade do consumidor. Se a loja não der a informação sobre o direito de desistência, o prazo pode alargar-se até 12 meses, segundo a DECO PROteste.
Mas atenção: o direito de desistência não resolve um desconto enganoso. Se achas que o preço de referência era inflacionado, o caminho é apresentar queixa, por exemplo à ASAE, e isso é mais demorado do que simplesmente não comprar.
Antes de comprar: o que confirmar
Para além do preço, vê a política de trocas e devoluções. Segundo a informação divulgada a propósito da Black Friday, a loja deve manter durante a campanha a mesma política de trocas e devoluções que tem durante o ano, e, se a alterar, essa informação tem de estar bem visível, assim como os meios de pagamento aceites.
O preço apresentado deve ser o preço integral, já com impostos. Há também lojas que se propõem igualar os preços mais baixos do mercado. Isto pode ser útil se encontrares o mesmo produto mais barato noutro sítio. E desconfia de sites desconhecidos ou com ofertas demasiado boas para serem verdade, porque podem esconder burlas ou produtos falsificados.
E tu, costumas verificar o histórico de preços antes de comprar na Black Friday?
