Atenção – É aqui que vão estar os radares no Natal!

Chegámos a Dezembro. A altura das compras de Natal, das prendas e por vezes das multas por excesso de velocidade. Numa fase em que andamos a correr de um lado para o outro não é díficil ficarmos com o pé pesado e quando damos conta já entrámos em despesas.

Entretanto e para tentarmos minizar as surpresas desagradáveis, até porque preferimos que aproveitem o vosso dinheiro para coisas mais importantes, partilhamos convosco os locais onde vão estar os radares no Natal, de norte a sul do país, incluindo ilhas:

Radares no Natal: Eis a lista completa de Dezembro:

Açores

07-12-18 — 12h45 — Terreiro das Covas – Estrada Regional n.º 1 de 1.ª, Angra do Heroísmo.
11-12-18 — 07h00 às 15h00 — Área de Capelas – PDL – DP, Ponta Delgada.
13-12-18 — 07h00 às 13h00 — Área do concelho de Lagoa, PDL, Ponta Delgada.
13-12-18 — 08h00 — Freguesia Santa Luzia, Concelho São Roque, Ilha do Pico, Horta.
17-12-18 — 13h00 às 19h00 — Av. Príncipe do Mónaco – Santa Clara, PDL, Ponta Delgada.
28-12-18 — 07h00 às 13h00 — Av. Príncipe do Mónaco – Santa Clara, PDL, Ponta Delgada.
28-12-18 — 12h45 — Atalaia, Estrada Regional n.º 1 de 1.ª, Angra do Heroísmo.

Aveiro

12-12-18 — 15h00 — Av. Dr. Renato Araújo, São João da Madeira.
13-12-18 — 15h00 — Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Ovar.
27-12-18 — 08h00 — EN 109, Km 58,1, Aveiro.
27-12-18 — 09h00 — Rua da Circunvalação, Santa Maria da Feira.
27-12-18 — 15h00 — EN 109, em Paramos, Espinho.
31-12-18 — 08h00 — EN 16, Aveiro.

Beja

11-12-18 — 09h00 — Rua Zeca Afonso, Beja.
20-12 -18 — 09h00 — Rua Zeca Afonso, Beja.
27-12-18 — 09h00 — Rua Francisco Miguel Duarte, Beja.

Braga

10-12-18 — 14h00 — Circular de Barcelos, Barcelos.
14-12-18 — 22h00 — Av. António Macedo, Braga.
18-12-18 — 15h00 — Variante Cávado, Braga.
18-12-18 — 09h00 — Variante de Creixomil, Guimarães.
27-12-18 — 09h00 — Circular Urbana, Guimarães.

Bragança

13-12-18 — 08h00 às 12h00 — Rua Engenheiro Machado Vaz (EN15), Mirandela.
21-12-18 — 08h00 às 12h00 — Avenida Abade de Baçal, Bragança.

Castelo Branco

13-12-18 — 09h00 às 11h00 — Av. Dia de Portugal, Castelo Branco.
17-12-18 — 08h00 às 10h00 — Alameda Pero da Covilhã, Covilhã.
28-12-18 — 08h00 às 10h00 — Av. Infante Dom Henrique, Covilhã.

Coimbra

14-12-18 — 08h00 — Estrada de Coimbra, Figueira da Foz.

Évora

07-12-18 — 09h00 — EN 114, Évora Hotel (sentido Montemor-Évora), Évora.
12-12-18 — 15h00 — EN 254, Bairro da Comenda, Évora.
19-12-18 — 09h00 — Av.Lino de Carvalho, Évora.
21-12-18 — 09h00 — EN 18 ao Gil, Estremoz.
27-12-18 — 10h30 — EN 114, Évora Hotel (sentido Montemor-Évora), Évora.

Faro

12-12-18 — 10h00 — Estrada Moinho da Palmeira, Faro.
13-12-18 — 09h00 às 12h00 — Rua Cruz Vermelha, Tavira.
17-12-18 — 15h00 — Estrada Moinho da Palmeira, Faro.
18-12-18 — 09h00 às 12h00 — Av. de Castro Marim, Vila Real de Santo António.

Guarda

10-12-18 — 08h00 — Estrada Municipal 577, Guarda.

Leiria

07-12-18 — 09h00 às 12h30 — Av. Comunidade Europeia, Leiria.
21-12-18 — 14h00 às 17h00 — Rua Costa Veiga, Alcobaça.

Lisboa

10-12-18 — 09h00 às 11h00 — Av. Capitães de Abril, Mem Martins.
10-12-18 — 14h30 às 16h00 — Av. de Lisboa, Casal de Cambra.
13-12-18 — 14h00 às 18h00 — Av. Padre Cruz, Lisboa.
17-12-18 — 14h00 às 18h00 — Av. Lusíada, Lisboa.
18-12-18 — 08h00 às 12h30 — Av. Marginal, Hotel Miragem.
18-12-18 — 14h00 às 17h30 — Av. Marginal, Hotel Miragem.
19-12-18 — 09h00 às 12h00 — Avenida Dr. Armando dos Santos Ferreira (junto ao Continente de Loures), Santo António dos Cavaleiros.
19-12-18 — 14h00 às 17h00 — EN 10, Km 136, São João da Talha.

Madeira

04-12-18 — 07h00 — VE2, Km 1, São Vicente.
06-12-18 — 09h00 — VE 1 Moinhos, Faial / VE1 Túnel do Cortado, Santana.
11-12-18 — 08h00 — Av. Mário Soares, Rua Dr. Pestana Júnior, Funchal.
17-12-18 — 14h00 — Estrada Comandante Camacho de Freitas, Av. Mário Soares, Funchal.
17-12-18 — 14h00 — Rua Engenheiro Santos Costa, Machico.
19-12-18 — 14h00 — Estrada Monumental, Rua Dr. Pestana Júnior, Funchal.
22-12-18 — 13h00 — VR3, Km 3,8, Lugar de Baixo, Ponta do Sol.
28-12-18 — 14h00 — Av. do Infante, Estrada Monumental, Funchal.

Portalegre

07-12-18 — 14h00 — Av. de Badajoz – Portalegre.
21-12-18 — 14h30 — EN 372, Elvas.

Porto

11-12-18 — 20h00 às 24h00 — Av. Marechal Gomes da Costa, Porto.
13-12-18 — 14h00 às 18h00 — Av. Dr. Antunes Guimarães, Leça da Palmeira.
18-12-18 — 20h00 às 24h00 — Estrada da Circunvalação, 11089, Porto.
20-12-18 — 08h00 às 12h00 — Avenida Dr. Germano Vieira, Gueifães, Maia.
27-12-18 — 08h00 às 12h00 — Estrada da Circunvalação, 11124, Matosinhos.

Santarém

11-12-18 — 14h00 às 18h00 — EN 110, Carvalhos de Figueiredo, Tomar.
12-12-18 — 08h00 às 12h00 — Av. Do Bom Amor, Torres Novas.
17-12-18 — 09h00 às 13h00 — Estrada Municipal 1179, Entroncamento.
20-12-18 — 14h00 — Rua Atriz Alda Rodrigues, Santarém.

Setúbal

07-12-18 — 10h00 — Av. Arsenal do Alfeite (sentido Corroios/Almada), Almada.
07-12-18 — 10h00 — Av. 1º de Maio, Amora.
17-12-18 — 09h00 — Circular Externa, Montijo.

Viana do Castelo

10-12-18 — 20h00 — Via Foral D. Teresa, Ponte de Lima.

Vila Real

20-12-18 — 14h00 — Av. do Tâmega, Chaves.
20-12-18 — 14h00 — Av. Aureliano Barrigas, Vila Real.

Viseu

10-12-18 — 16h00 — Av. do Reg. Infantaria 14, Viseu.
18-12-18 — 09h00 — Estrada de Nelas, Viseu.
28-12-18 — 08h30 — Av. Europa, Viseu.

Se entretanto o mal já está feito e foi multado, importa saber quais são os seus direitos. A propósito disto aqui vão as explicações de Pedro João Oliveira.

A circulação rodoviária está sujeita a fiscalização pelas autoridades de polícia (GNR – BT; PSP). Já as infrações rodoviárias são tuteladas por autoridades administrativas (ANSR, IMT).

É permitida às autoridades policiais a notificação pessoal do condutor, caso presenciem a infração. Doutro modo, a notificação será feita por via postal, recorrendo-se à identificação do proprietário da viatura automóvel, por intermédio da matrícula.

Multas rodoviárias

Sendo que, nenhum auto ou processo por contraordenação rodoviária corresponde a decisão judicial transitada em julgado (definitiva) mas genericamente a um processo administrativo com sanção pecuniária (dinheiro) e em função da gravidade a sanções de inibição de conduzir, assim como a perda de pontos.

Importa destrinçar as situações, sabendo-se que, qualquer delas tem defesa e dessa não deverá abdicar, sob nenhum pretexto.

Ao ser notificado pessoalmente tem três opções:

  • Pagar a coima, voluntariamente;
  • Prestar depósito pelo valor mínimo da coima;
  • Não pagar a coima;

Das situações acima, a estratégia é defender-se:

  • Pagando voluntariamente a coima, terá quinze (15) dias úteis para apresentar defesa escrita, junto da autoridade administrativa;
  • Prestando depósito, terá 72 horas para apresentar defesa escrita, sob pena do valor pago se transformar em pagamento voluntário;
  • Não pagando nem prestando depósito, os documentos da viatura serão apreendidos e será passada uma guia. Tal conduta, gera o pagamento de €30, no momento da apresentação dos documentos na esquadra, preservando-os;

Ao ser notificado por via postal:

  • Presta depósito, no valor mínimo da coima aplicável, nas 72 horas, subsequentes à receção da notificação;
  • Não paga a coima, nem presta depósito, mas apresenta defesa escrita, dentro do prazo de 15 dias úteis (contagem do prazo inicia no dia útil, seguinte à receção da notificação) junto da autoridade administrativa.

Curiosidades:

  1. A não apresentação de defesa implica uma decisão administrativa automatizada, por um programa de computador;
  2. Às contraordenações rodoviárias é obrigatório conceder o direito de defesa;
  • A defesa é permitida tanto à notificação como à decisão condenatória do processo; 

Foi multado? Não deixe de se defender!

Preserve a carta, os pontos e sobretudo poupe na carteira!

Para mais informações ou pedidos de auxílio, no âmbito das infrações rodoviárias, visite e acompanhe a página:

https://www.facebook.com/PagarOuContestar/

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Bruno Fonseca
Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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