Embora o foco das autoridades e das ligas de futebol tenha passado muito tempo a tentar identificar os utilizadores individuais ou os donos das plataformas de IPTV, o alvo mudou agora de direção. Recentemente, a LaLiga, em Espanha, decidiu focar todas as suas energias no setor HORECA, ou seja, hotéis, restaurantes e cafés que transmitem os jogos de forma irregular. Mas o que significa esta caça à IPTV pirata nos bares, hotéis e restaurantes para Portugal?
Caça à IPTV pirata chegou aos bares e quem denunciar ganhar dinheiro
Isto é sem dúvida algo de novo sobretudo porque para tornar esta perseguição mais eficaz, a organização liderada por Javier Tebas criou uma estratégia agressiva que envolve os próprios cidadãos. Atualmente, qualquer pessoa pode denunciar um estabelecimento que esteja a exibir o futebol sem a licença comercial adequada. Como recompensa por esta colaboração, a liga espanhola está a oferecer 50 euros por cada denúncia que seja validada pelas suas equipas de inspeção.
Como funciona o sistema de recompensas: cinquenta euros por cada denúncia validada
Esta iniciativa não é apenas uma ameaça teórica, pois os pagamentos já têm data marcada para começar. De acordo com as informações mais recentes, as recompensas chegam a partir do dia 28 de fevereiro ou assim que o sistema atingir as mil denúncias verificadas. Entretanto, a LaLiga tem estado a enviar e-mails aos seus contactos. Tudo para explicar como tudo funciona, garantindo que o processo seja o mais simples possível para quem quer ganhar este dinheiro extra.
Contudo, existem regras muito rígidas para que a denúncia seja aceite. Em primeiro lugar, é necessário enviar fotografias que comprovem a transmissão ilegal, mas essas imagens não podem mostrar pessoas nem dados pessoais, de forma a respeitar as leis de privacidade. Além disso, existe um limite: apenas as primeiras quatro pessoas a denunciar um mesmo local recebem o pagamento. Portanto, se fores o quinto a reportar um café já verificado, acabas por não receber qualquer valor.
Estarão os bares portugueses no radar?
Embora esta campanha específica de pagamento por denúncias tenha começado em Espanha, o setor da restauração em Portugal deve manter-se muito atento. Tradicionalmente, o que acontece no país vizinho acaba por servir de modelo para as ações da Liga Portugal e dos operadores nacionais como a NOS ou a MEO. Atualmente, já existem equipas de fiscalização que percorrem as ruas para verificar se os cafés estão legais ou não.
Consequentemente, a introdução de um sistema de incentivos financeiros para cidadãos poderia ser o próximo passo lógico para as autoridades portuguesas. Por outro lado, o uso de IPTV em estabelecimentos comerciais é punido com coimas pesadas em Portugal, podendo até levar a processos criminais.
Dica para os donos de estabelecimentos. Verifica sempre se o teu contrato de televisão inclui os direitos de exibição pública, pois as multas por usar uma conta residencial num espaço comercial podem ser devastadoras para o negócio.
