Durante anos, a narrativa foi simples. Querias alguma proteção para ter acesso a conteúdo “pirata”? Ou ter acesso a conteúdo que não existe em Portugal? Simples! Usa uma VPN. Uma parte muito importante do interminável jogo do gato e do rato.
Pois, em Portugal fica tudo igual, pelo menos por enquanto. Já em Espanha, o cenário pode estar prestes a mudar. E de forma séria. Afinal de contas, uma decisão judicial pode abrir a porta ao bloqueio direto de IPs acessíveis através de serviços VPN, com foco no combate à IPTV pirata e sites ilegais.
Espanha quer travar as VPN que contornam bloqueios
Portanto, o presidente do Tribunal Comercial de Córdoba deu luz verde a medidas cautelares pedidas pela LaLiga e pela Telefónica. O objetivo é muito simples e faz todo o sentido na “nova” luta à pirataria de direitos de TV, especialmente quando se fala de jogos de futebol. Afinal de contas, caso não saibas, a LaLiga tem sido um dos organismos mais focados nesta luta, e de facto, até nós (Leak.pt) já sofremos com isso.
O detalhe importante? A decisão inclui dois dos maiores serviços de VPN do mercado, a NordVPN e a Proton VPN.
Na prática, estas empresas passam a poder receber listas periódicas de endereços IP que deverão bloquear nos seus serviços. Ou seja, se determinados IPs estiverem associados a IPTV ilegal ou a sites piratas, podem deixar de ser acessíveis através dessas VPN.
É um passo muito diferente do habitual bloqueio de domínios.
Um precedente perigoso?
A decisão baseia-se no argumento de que muitas VPN são publicitadas como ferramentas ideais para contornar restrições geográficas e bloqueios. Ainda assim, o tribunal exige que a LaLiga apresente provas suficientes de que esses serviços estão efetivamente a ser utilizados para aceder a conteúdos ilegais.
Mas… O problema é outro.
Medidas semelhantes aplicadas no final de 2024 resultaram em bloqueios massivos que afetaram não apenas sites ilegais, mas também plataformas legítimas que partilhavam infraestruturas, como aconteceu com serviços protegidos pela Cloudflare.
Afinal, quando se bloqueia por IP, o risco de atingir utilizadores inocentes aumenta drasticamente.
As VPN vão cumprir?
Aqui entra a parte mais interessante.
Nem a NordVPN nem a Proton VPN são empresas espanholas. A primeira está sediada no Panamá, a segunda na Suíça. De facto, ambas já usaram a sua localização fora da União Europeia para resistir a pressões legais noutros contextos.
Além disso, estas medidas são cautelares e foram aprovadas sem que as empresas de VPN tivessem sido ouvidas no processo.
Isto significa que a decisão ainda pode ser contestada. Ou simplesmente ignorada.
É o fim das VPN em Espanha? É um novo rumo para a luta contra a pirataria na Europa?
Não. Pelo menos para já. Mas é, sem dúvida, um novo capítulo na guerra contra a pirataria. E um que levanta questões sérias sobre privacidade, neutralidade da rede e até proporcionalidade das medidas.
Porque quando o combate à IPTV ilegal começa a tocar diretamente nas ferramentas usadas por milhões de utilizadores legítimos, a discussão deixa de ser apenas sobre futebol. Infelizmente, passa a ser sobre controlo.
