Acontece mais vezes do que devia, e nos tempos que correm, vai ser ainda mais complicado. Afinal de contas, depois das muitas depressões que varreram Portugal ao longo das últimas semanas, a realidade é que o asfalto de várias estradas importantes está pela hora da morte.
Como seria de imaginar, as piores estradas são aquelas que estiveram submersas dias a fio, como é o exemplo da nacional 118 entre Samora e Salvaterra, ou é também a Nacional que liga Grândola à Comporta. Aliás, nesta última, tive de andar extremamente devagar para me conseguir desviar a alguns buracos que são autênticas crateras. Não sendo por acaso que já existiam carros encostados, e com reboques em seu auxílio.
Mas não são só estas, várias vias importantes estão em mau estado, e com reparação pendente.
O que levanta a questão… Se as estradas estiveram fechadas durante tantos dias, porque não existiam condições para circular, o mesmo pode ser dito agora. Ou seja, se uma estrada é mais buracos que estrada, a responsabilidade pode não ser tua.
Se não existe condições para circular normalmamente, alguém tem de ter a culpa, e consequentemente, tem de pagar o estrago.
Furaste ou rasgaste um pneu num buraco? Quem é que paga?
Portanto, vais descansado na tua faixa, não tens qualquer aviso de perigo, acertas num buraco e segundos depois tens um pneu furado ou rasgado. Talvez até uma jante empenada. Ou seja, aos preços atuais, e como não podes mudar apenas um pneu (têm de ser iguais no mesmo eixo), algumas centenas de euros a sair da conta.
A pergunta é simples: quem paga?
Em muitos casos, com alguma sorte, não és tu.
Ou seja, se o dano foi causado por um buraco na estrada que não estava devidamente sinalizado, a responsabilidade pode recair sobre a entidade gestora daquela via. Pode ser o Estado, uma Câmara Municipal ou uma concessionária, dependendo do tipo de estrada.
Mas atenção, tens de conseguir provar que o buraco foi a causa direta do estrago e que não existia sinalização adequada a alertar para o perigo.
Não basta dizer que aconteceu. É preciso documentar tudo.
O que deves fazer no momento?
Primeiro passo, chama a PSP ou a GNR. É fundamental que seja elaborado um auto. Esse documento vai registar o local exato, as condições da via e os danos visíveis. Sem este relatório, a tua palavra vale muito pouco perante uma entidade pública ou uma concessionária.
Depois, pega no telemóvel e fotografa tudo. O buraco, o estado da estrada, o pneu danificado, a jante, a ausência de sinalização ou qualquer sinal que esteja tapado, virado ou mal colocado. Quanto mais provas tiveres, melhor.
Guarda também todas as faturas e orçamentos da reparação. Sem comprovativos de despesa, não há reembolso.
Quem é o responsável afinal?
Depende da estrada onde circulavas.
Em estradas municipais, a responsabilidade é normalmente da Câmara Municipal. Em estradas nacionais pode ser do Estado ou de uma entidade pública específica. Por sua vez, nas autoestradas ou vias concessionadas, a responsabilidade é da empresa que gere essa concessão, como acontece em vários troços explorados por operadores privados.
Se não souberes quem gere a via, podes confirmar no site da Infraestruturas de Portugal ou junto da própria autarquia.
Como pedir o reembolso?
Com o auto da polícia, fotografias e faturas na mão, tens de formalizar uma reclamação por escrito à entidade responsável. Explica o que aconteceu, junta as provas e solicita o reembolso dos danos. Guarda cópia de tudo.
Algumas situações resolvem-se de forma relativamente simples. Outras podem arrastar-se durante semanas, meses, ou até anos.
E o seguro?
O seguro obrigatório de responsabilidade civil não cobre este tipo de dano. Já um seguro contra todos os riscos, com cobertura de danos próprios, pode assumir a despesa, dependendo das condições da apólice e da franquia. Convém verificar antes de avançar.
Ainda assim, mesmo que o seguro pague, a seguradora pode depois tentar reaver o valor junto da entidade responsável pela via.
E se não quiserem pagar?
Se a entidade recusar assumir a responsabilidade, podes recorrer aos tribunais ou a centros de arbitragem de consumo. Não é o cenário ideal, mas é uma via possível, sobretudo quando existem provas claras de negligência na manutenção da estrada.
Boa sorte!
