Tu provavelmente já ouviste falar que o Parlamento aprovou recentemente novas regras para limitar o acesso de menores às redes sociais. No entanto, o que muita gente ainda não percebeu é que esta lei tem uma “letra pequena” que pode atingir em cheio o mundo dos videojogos. Se gostas de MMORPGs ou de qualquer jogo com uma componente social forte, prepara-te, porque o cenário pode mudar drasticamente em Portugal a partir de agora. Então isto significa que a nova lei das redes sociais pode proibir os jogos online?
Nova lei das redes sociais pode proibir os jogos online? O gaming está oficialmente no radar
Embora os títulos das notícias falem quase sempre de Instagram ou TikTok, a definição legal aprovada é muito mais lata. De acordo com o novo diploma, qualquer plataforma digital que permita a interação entre utilizadores e a partilha de conteúdos entra na mesma categoria. Desta forma, o teu jogo favorito com chat global, clãs ou mercados de itens é, para todos os efeitos legais, uma rede social.
Consequentemente, os jogos online passam a estar sujeitos às mesmas restrições de idade. Para menores de 16 anos, o acesso deixa de ser livre e passa a exigir um controlo parental rigoroso. Mas o verdadeiro problema não é apenas a idade, é a forma como o Estado quer que tu proves quem és.
A barreira técnica da Chave Móvel Digital
A nova legislação aponta a Chave Móvel Digital (CMD) como o método preferencial para verificar a idade dos utilizadores. Para uma gigante como a Epic Games ou a Activision, isto pode ser apenas mais uma chatice técnica. Por outro lado, para editoras de jogos mais pequenos ou MMORPGs clássicos que sobrevivem há décadas, integrar um sistema de autenticação estatal tão específico para um mercado pequeno como o português pode não ser rentável.
Desta forma, corremos o risco real de sofrer um geoblocking. Em vez de investirem tempo e dinheiro para adaptar os seus servidores às exigências de Portugal, muitas empresas podem simplesmente optar por bloquear o acesso a IPs portugueses ou impedir a criação de novas contas no nosso território. É o pesadelo de qualquer jogador: acordar e ver que o seu servidor favorito já não aceita jogadores de Portugal.
O exemplo da Coreia do Sul e a tendência mundial
Portugal não está sozinho nesta intenção, mas a abordagem é das mais rígidas do mundo. Na Coreia do Sul, por exemplo, existiu durante anos a famosa Lei da Cinderela, que proibia menores de jogarem durante a noite. Contudo, lá o mercado de gaming é gigantesco e as empresas adaptaram-se. No nosso caso, o risco de isolamento é muito superior.
Além disso, países como o Reino Unido e a Austrália também estão a apertar o cerco. A diferença é que esses países estão a ser pressionados a aceitar métodos de verificação mais variados. Se Portugal insistir apenas na CMD, podemos acabar como uma ilha digital, onde apenas os grandes jogos de massas conseguem operar legalmente, deixando de fora toda a diversidade de títulos independentes e mundos virtuais de nicho.
Mais do que entretenimento: uma rede de apoio
Para muitos jogadores, estes mundos virtuais são mais do que simples passatempos. São locais de escapismo e suporte social, especialmente em momentos difíceis da vida. Ao criar estas barreiras, a lei ignora o impacto emocional de cortar estas comunidades. Além disso, existe o perigo de muitos jovens começarem a usar VPNs para contornar a lei, o que os pode expor a riscos de segurança e privacidade muito maiores do que aqueles que a lei pretende evitar.
Que jogos poderão estar hipoteticamente em risco?
1. Gigantes Sociais (Os alvos óbvios)
Estes são os que a lei tem debaixo de olho pela enorme quantidade de menores e pela componente social fortíssima.
Roblox: É o caso mais crítico. É quase mais uma rede social do que um jogo. Já enfrenta pressões mundiais para verificação de idade e moderação de chat.
Fortnite: Pelo seu sistema de chat, festas virtuais e cosméticos que incentivam o uso prolongado.
Minecraft: Especialmente em servidores públicos onde a interação entre desconhecidos é constante.
2. MMORPGs de Nicho ou Antigos (O teu receio)
Aqui o risco é puramente financeiro. Se o custo de integrar a Chave Móvel Digital for maior do que o lucro vindo de Portugal, eles fecham a porta.
Albion Online ou Black Desert: Jogos com economias complexas e sistemas que podem ser vistos como “aditivos”.
Warframe: Já existem tópicos em fóruns (como o Reddit) de jogadores portugueses preocupados, pois o jogo exige contas persistentes e tem uma vertente social/comercial enorme.
Old School RuneScape ou Guild Wars 2: Jogos com mais de uma década que podem não querer mexer no seu código de autenticação por causa de um mercado minúsculo.
3. Jogos com “Gacha” e Loot Boxes
A lei menciona explicitamente a proibição de funcionalidades que potenciam a “adição digital”. Isto coloca em risco jogos que vivem de mecânicas de sorte/azar.
Genshin Impact / Honkai: Star Rail: O sistema de “Gacha” (obter personagens por sorte) pode ser classificado como jogo de azar ou mecanismo aditivo proibido para menores.
EA Sports FC (Antigo FIFA): Devido aos pacotes do Ultimate Team. Se a lei for aplicada com rigor, a EA pode ter de remover estas opções em Portugal (como já faz na Bélgica) ou exigir CMD para garantir que só adultos acedem.
4. Plataformas de Distribuição (O efeito Steam)
Recentemente, vimos a Steam a ter de aplicar verificações de cartão de crédito no Reino Unido para cumprir leis locais.
Steam / Epic Games Store: Podem ser obrigadas a implementar a CMD logo no login. Se não o fizerem, a ANACOM pode, em teoria, ordenar o bloqueio do acesso às lojas para evitar que menores descarreguem conteúdo não verificado.
