As redes sociais podem estar prestes a ganhar avisos de saúde iguais aos dos maços de tabaco. Parece estranho, mas é mesmo essa a comparação que está a ser feita pelo Estado de Nova Iorque.
Ou seja, a governadora Kathy Hochul assinou uma nova lei que obriga plataformas como a Meta e outras grandes redes sociais a exibirem avisos claros sobre os riscos associados a certas funcionalidades, sobretudo para utilizadores mais jovens.
Transparência, não proibição
Todos nós sabemos que existe um risco associado a fazer algo em exagero. As redes sociais não são diferentes, especialmente para os mais novos.
Por isso, a legislação, conhecida como S4505 A5346, não proíbe redes sociais nem bloqueia funcionalidades específicas. O objetivo é outro. Ou seja, obrigar as plataformas a avisar os utilizadores de que certos mecanismos podem ter impacto negativo na saúde mental.
Na prática, estamos a falar de alertas semelhantes aos que já existem em produtos como tabaco, álcool, alimentos com muito açúcar ou até videojogos. Produtos legais, mas com riscos conhecidos.
O alvo são as funcionalidades, não a tecnologia
A lei aponta diretamente a funcionalidades que promovem permanência prolongada, consumo contínuo de conteúdos e exposição repetida a estímulos potencialmente nocivos. Em particular, mecanismos que afetam adolescentes e jovens adultos.
Não se trata de dizer que as redes sociais são, por definição, más. Porque não são. As pessoas que usam as redes sociais é que precisam de ter noção dos perigos.
Trata-se de reconhecer que certos sistemas são construídos para maximizar tempo de utilização, muitas vezes à custa do bem-estar mental.
Multas incluídas
O diploma dá também poder às autoridades locais para avançarem com processos civis contra plataformas que não cumpram as regras. As multas podem chegar aos 5.000 dólares por infração.
Não é um valor que assuste gigantes tecnológicos, mas cria precedente legal e, sobretudo, pressão pública.
Vai resultar? Provavelmente não. Vai haver por cá? Talvez, mas provavelmente não.
Avisos pop-up raramente mudam comportamentos, especialmente entre adolescentes. Tal como acontece com o tabaco, a informação está lá, mas o hábito fala mais alto.
Nova Iorque não está sozinha. Outros estados norte-americanos e países como a Austrália já avançaram no mesmo sentido. A questão já não é se haverá mais regulação. É quando e até onde.
