A folha dos PINs desapareceu, o envelope foi para o lixo, ou já esgotaste as tentativas num dos códigos. E agora? Não é tudo “cartão novo”: há PINs do cartão de cidadão que se reconfiguram, outros que se recuperam, e há casos em que não vale a pena insistir. Dizemos-te agora, de forma prática, o que dá e o que não dá para fazer, para voltares a usar o teu Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital (CMD) sem dores de cabeça.

O que fazem os pins do cartão de cidadão

Nota Importante: A CMD é independente do chip do CC, mas muitas pessoas ativam-na a partir do CC. O PIN da CMD é diferente dos PINs do chip.

O que dá para recuperar (sem trocar de cartão)

Entretanto estes são os casos em que não precisas de gastar dinheiro ou tempo a pedir um Cartão de Cidadão novo.

1) PIN de Autenticação (Esquecido/Bloqueado)

• Se esqueceste: Podes repor/definir um novo PIN em qualquer balcão de atendimento (validando a tua identidade).
• Se bloqueaste (tentativas esgotadas): Dá para desbloquear e definir um novo PIN no balcão.
• Precisas: CC válido + tua presença (ou do representante legal).
• Resultado: Ficas a autenticar novamente em portais como a Segurança Social Direta ou o ePortugal.

2) PIN de Morada

• Perdeste? Podes requisitar novo quando fores confirmar/alterar a morada.
• Bloqueado? Reposto/reativado no balcão durante o processo de alteração de morada.
• Resultado: Consegues atualizar/comprovar morada sem emitir um novo CC.

3) PIN da Chave Móvel Digital

• Não é o PIN do chip. Se perdeste: a redefinição é feita pelo próprio fluxo da CMD (SMS/app) ou podes reativá-la com o teu CC em balcão.
• Resultado: Login e assinaturas via telemóvel de novo operacionais.

4) PIN de Assinatura (Esquecido/Bloqueado)

Este é o mais sensível, pois está ligado à assinatura qualificada.

• Esquecido (não bloqueado): Em regra, podes definir novo no balcão após validação.
• Bloqueado (tentativas esgotadas): Depende do estado do chip e políticas em vigor. Muitas vezes redefinem presencialmente, mas outras vezes compensa pedir um novo CC (especialmente se o chip já falha leituras no teu computador).

Regra Prática: Se lidas muito com assinaturas (contratos, tribunais), não arrastes um cartão “problemático”. Assim um novo CC costuma ser mais rápido, seguro e limpo.

Quando tens MESMO de pedir novo cartão de cidadão

Entretanto não percas tempo no balcão a tentar desbloquear se o problema é o hardware.

• Chip danificado: Assim não é lido por leitores/NFC de forma consistente.
• Vários PINs bloqueados + falhas de comunicação do chip.
• Cartão caducado ou dados desatualizados (nome, fotografia, etc.).
• Segurança: Suspeita de abuso/fraude com os PINs.

Se precisas urgente, marca um pedido urgente/emergente num balcão específico (produção e entrega aceleradas).

O que fazer nestas situações?

Posso recuperar PINs online, sem balcão?

Alguns fluxos da CMD permitem. No entanto os PINs do chip (autenticação/assinatura/morada) exigem, na prática, validação presencial para garantir a tua identidade.

Se só perdi a folha dos PINs, mas lembro-me deles, preciso de novo cartão?

Não. Só se bloqueaste e não consegues desbloquear.

Cartão caducado assina?

Mesmo que tecnicamente leia, trata como bloqueio prático: renova o CC para não seres barrado em serviços.

Dá para usar só a CMD e esquecer os PINs do chip?

Para autenticar e assinar em muitos serviços, sim. Mas para alguns atos (ou quando pedem assinatura qualificada via CC), o chip continua a ser necessário.