Todos os meses, milhares de inquilinos em Portugal pagam a renda religiosamente. Mas o que muitos não sabem é que um simples detalhe no recibo da renda pode estar a fazer com que paguem mais do que deviam. E o pior: em muitos casos, nem o senhorio nem o inquilino têm plena noção de que estão a cometer um erro. Assim vê isto no recibo da venda porque podes estar a pagar a mais.
O recibo da renda não é só um papel
Desde 2015, os recibos de renda eletrónicos passaram a ser obrigatórios para a maioria dos senhorios. Isso significa que, em teoria, tudo está mais transparente e registado. Mas a realidade é que há senhorios que ainda usam recibos manuais ou modelos incompletos. E é aí que começam os problemas.
Um recibo de renda deve incluir:
- O valor da renda mensal;
- O valor da caução (se aplicável);
- As despesas adicionais discriminadas (condomínio, garagem, etc.);
- O número de contribuinte de ambas as partes.
Se algum destes elementos estiver em falta ou mal indicado, o inquilino pode estar a pagar a mais sem sequer perceber.
O detalhe que faz toda a diferença
Um dos erros mais comuns é a inclusão de despesas que não são da responsabilidade do inquilino. Por exemplo:
- Obras estruturais no prédio;
- Substituição de eletrodomésticos antigos;
- Seguros obrigatórios do edifício.
Segundo a lei, estas despesas cabem ao senhorio, não ao arrendatário. No entanto, aparecem muitas vezes “diluídas” no recibo como “encargos adicionais”.
Outro detalhe importante é verificar se o valor da renda inclui ou não condomínio. Há contratos em que o senhorio transfere esta responsabilidade para o inquilino mas se não estiver claramente discriminado, pode estar a pagar duas vezes.
O truque dos arredondamentos
Outro problema frequente está nos arredondamentos abusivos. Um contrato pode estabelecer uma renda de 624,37€, mas o recibo vem todos os meses com “625€ certinhos”. Parece pouco, mas ao fim de um ano são mais de 7€ pagos sem justificação.
Exemplos reais
Um inquilino em Lisboa descobriu que estava a pagar 20€ extra todos os meses porque o senhorio incluía “manutenção do elevador” na renda. Esse custo é do condomínio e não do arrendatário.
Noutro caso, um estudante no Porto reparou que o recibo indicava um valor 5€ superior ao contrato. O senhorio justificava com “despesas administrativas”. Total ilegal.
Como verificar se estás a ser enganado
Compara o contrato com os recibos. Assim o valor deve ser exatamente o mesmo, salvo atualizações legais.
Procura descrições vagas como “outras despesas” ou “custos adicionais”.
Exige recibos eletrónicos emitidos pelo Portal das Finanças. São os únicos 100% válidos.
Guarda todos os comprovativos. Se precisares de contestar, são a tua prova.
O que fazer se descobrires irregularidades
Conversa primeiro com o senhorio: muitos erros são apenas falta de informação.
Consulta uma associação de inquilinos: podem esclarecer os teus direitos de forma gratuita.
Contacta as Finanças: se houver suspeita de irregularidades fiscais, podes apresentar queixa.
Reclama judicialmente: em último caso, um tribunal pode ordenar a devolução de valores pagos indevidamente.
O risco de não prestar atenção
Ignorar o recibo pode custar caro. Pequenas diferenças acumulam-se ao longo dos meses e podem representar centenas de euros por ano. Pior ainda: se o recibo indicar valores errados e não contestares, mais tarde pode ser difícil provar que pagaste a mais.
Entretanto o recibo da renda não é apenas uma formalidade: é o documento que garante os teus direitos e deveres como inquilino. Um detalhe mal indicado pode estar a fazer-te pagar a mais todos os meses.
Da próxima vez que receberes o recibo, não o guardes sem olhar. Lê linha a linha. Porque no meio de um mercado de arrendamento cada vez mais caro, ninguém pode dar-se ao luxo de pagar o que não deve.
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