Antes de mais nada, é preciso salientar que isto ainda não é a realidade em Portugal. Mas… A impunidade que se vive por cá não vai durar para sempre. As regras vão mudar, e muito provavelmente vão apanhar muitos utilizadores de calças na mão.
Lá fora, as regras já começaram a apertar, e como tal, é apenas uma questão de tempo até o jogo mudar por cá.
IPTV Pirata: Multado uma vez? A segunda é a dobrar!
A utilização de IPTV Pirata continua a ser uma realidade bem presente um pouco por toda a Europa, especialmente quando se fala de modalidades desportivas, como é o futebol. Pois bem, para dar a volta à situação, a Grécia decidiu dar um passo em frente e virar-se contra os utilizadores finais.
Ou seja, uma nova lei prevê coimas entre os 750 e os 5 mil euros, que podem duplicar em caso de reincidência. O mais preocupante é que este precedente pode facilmente chegar a outros países, incluindo Portugal.
Como funciona a nova lei grega?
A legislação abrange o acesso ilegal a sinais audiovisuais e conteúdos de fontes ilícitas, o que inclui tanto as assinaturas piratas de IPTV como os sites de streaming ilegais. O processo pode ser iniciado pelas autoridades ou até por denúncia anónima.
Ou seja, quando um fornecedor ilegal é apanhado, o que resulta quase sempre na identificação dos clientes, a polícia emite um relatório com as informações do utilizador, a descrição dos factos e o valor da multa. Para particulares, a penalização começa nos 750 euros, passando para 1.500 em caso de reincidência.
Se o uso for de natureza comercial, a conta é bem mais pesada! Cerca de 5.000 euros na primeira infração e 10.000 euros se houver repetição. Existe ainda uma multa de 1.500 euros para quem transmitir este conteúdo em espaços públicos.
Um aviso para o resto da Europa!
Ou seja, se até agora a esmagadora maioria das leis europeias focavam-se nos fornecedores de IPTV, e não tanto nos clientes, as coisas estão a mudar. O que faz algum sentido. Afinal de contas, é um negócio tão lucrativo, que assim que um serviço de distribuição de sinal encerrava, apareciam mais 2 ou 3 para o seu lugar.
Com o foco cada vez mais em cima de quem consome, com multas pesadas, ou até penas de prisão, o jogo muda.
Em Portugal, já vimos campanhas da PJ a associar IPTV a roubo. Se esta tendência avançar a nível europeu, não será estranho que o próximo alvo sejam os utilizadores. Afinal, sem clientes, o negócio não existe.
