O cerco à pirataria de sinal de TV pela Internet está a apertar! Sendo exatamente por isso que, desta vez, não foi “apenas mais um site” a ser bloqueado. Ou seja, em França, um tribunal ordenou o bloqueio imediato de uma app de IPTV que transmitia jogos da Ligue 1 e Ligue 2 sem autorização.
Um passo inédito que pode mudar as regras do jogo na Europa.
Aliás, caso não tenha reparado, estamos a ver muitos “pela primeira vez” neste espaço, o que é obviamente um sinal para estar atento ao que está por vir.
Bloquear uma app? Sim, foi mesmo isso que aconteceu
A decisão veio do Tribunal Judicial de Paris, que respondeu a um pedido da LFP (Liga Francesa de Futebol Profissional), de forma a travar o acesso a uma app que estava a distribuir jogos de futebol ilegalmente.
Não estamos a falar de um site ou de uma lista de canais. Estamos a falar de uma app para smartphone ou box Android, daquelas que muita gente usa e partilha por aí como se nada fosse.
Assim, com base no artigo L.333-10 do Código do Desporto francês, o tribunal entendeu que o simples facto de uma aplicação facilitar o acesso a conteúdos protegidos é motivo suficiente para bloqueio imediato.
A decisão foi acompanhada por provas técnicas fornecidas pela LFP Media, e já está a ser aplicada pelos fornecedores de Internet do país.
A questão agora é… Quantas apps andam por ai com a mesma capacidade? A lei é igual para todas.
As operadoras e até as VPN estão na mira
Este caso é particularmente relevante porque mostra uma mudança no combate à pirataria.
Já não se persegue apenas quem vende ou distribui os sinais ilegais, mas também quem os facilita. Isso inclui operadoras, fornecedores de DNS, VPNs e agora até quem disponibiliza apps.
Desde maio, a justiça francesa tem vindo a apertar o cerco. Centenas de domínios já foram bloqueados, vários serviços de IPTV foram encerrados e até algumas VPNs foram forçadas a colaborar com as autoridades.
E em Portugal, vamos ficar à espera?
Se esta moda pega, é uma questão de tempo até vermos medidas semelhantes em Portugal. Porque isto não são casos isolados, a própria União Europeia quer começar a meter o bedelho.
Em suma, este bloqueio em França pode ser o primeiro de muitos na Europa.
Antes de mais nada, o que pensas sobre tudo isto? Achas que vai acontecer igual em Portugal, ou por cá somos especiais? Ou melhor, temos tão pouco dinheiro, que até as autoridades são fãs do IPTV pirata? Partilha connosco a tua opinião na caixa de comentários em baixo.
