Em Espanha, o grupo parlamentar Sumar propôs recentemente uma medida inovadora que está a gerar debate: a graduação das multas de trânsito ajustadas ao rendimento do infrator. A ideia não é nova — países como Suécia, Dinamarca, Suíça e até o Reino Unido já adotam sistemas semelhantes. Mas poderia fazer sentido aplicar uma abordagem idêntica em Portugal?
Multas de trânsito ajustadas ao rendimento: vão chegar a Portugal?
A proposta espanhola surge no contexto de uma iniciativa legislativa que pretende, entre outras coisas, reduzir o limite legal de álcool ao volante. Também proibir avisos entre condutores sobre controlos policiais. Aproveitando a discussão, o partido Sumar apresentou uma série de emendas, incluindo uma que defende a progressividade das sanções monetárias segundo o rendimento bruto anual do condutor.
Como serão as multas
+150% se ganharem entre 70.000 e 85.000 euros/ano
+300% entre 85.000 e 100.000 euros
+500% se ultrapassarem os 100.000 euros/ano
Em contrapartida, quem aufere até 1,5 vezes o salário mínimo poderia ter reduções de 30%, e 15% para quem ganha entre 1,5 e 2,5 vezes esse valor.
A lógica é simples: uma multa de 500 euros não tem o mesmo impacto para quem ganha 1100 euros mensais e para quem recebe 10000 euros. Sumar considera, por isso, que a eficácia dissuasora das multas só será real se estas forem ajustadas ao poder de compra do infrator.
E em Portugal, faria sentido?
Atualmente, as multas em Portugal variam consoante a gravidade da infração e são fixas, independentemente do rendimento do condutor. A introdução de um modelo progressivo exigiria mudanças profundas na legislação e uma articulação entre várias entidades, como a AT (Autoridade Tributária), a Segurança Social e o Instituto Nacional de Estatística, para verificação de rendimentos.
A medida poderia enfrentar resistência. No entanto poderia também ser vista como uma forma mais justa e equitativa de aplicar a lei, reforçando o caráter pedagógico e dissuasor das coimas. Sobretudo em áreas como o excesso de velocidade, uso do telemóvel ao volante ou condução sob efeito de álcool.
Num momento em que a segurança rodoviária continua a ser uma preocupação em Portugal — com milhares de infrações registadas anualmente —, talvez esteja na altura de repensar o sistema sancionatório, tornando-o mais adaptado à realidade socioeconómica dos cidadãos. Uma fiscalização mais justa e com maior impacto educativo pode ser um caminho para reduzir comportamentos de risco nas estradas.
